STJ

Colegiados de direito público divulgam números do primeiro semestre – STJ

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos. Primeira Seção A Primeira Seção teve 2.285 novos …

Leia Mais »

Colegiados de direito público divulgam números do primeiro semestre – STJ

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos. Primeira Seção A Primeira Seção teve 2.285 novos …

Leia Mais »

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 9h – STJ

Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as …

Leia Mais »

Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios, determinado em maio por desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito …

Leia Mais »

Presidente do STJ mantém afastamento da prefeita de Diamante (PB) – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o afastamento da prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), investigada por atos de improbidade administrativa na gestão do município. O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal …

Leia Mais »