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Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30112023-Afranio-Vilela-ve-na-conciliacao-e-na-tecnologia-caminhos-para-desafogar-o-Judiciario-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural – STJ
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Coletanea-sobre-jurisprudencia-do-STJ-no-direito-de-familia-ganha-mais-dois-volumes-em-evento-no-Espaco-Cultural.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama – STJ
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Segunda-Turma-reconhece-validade-de-intimacao-por-edital-que-antecedeu-aplicacao-de-multa-pelo-Ibama.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …
Leia Mais »Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres – STJ
Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Sinal-Vermelho-encontro-discute-atuacao-do-Judiciario-no-combate-a-violencia-contra-mulheres.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa – STJ
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Mantida-prisao-de-padre-acusado-de-desviar-dinheiro-do-Hospital-Padre-Ze–em-Joao-Pessoa.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital – STJ
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Cuidadora-que-assinou-contrato-para-permitir-internacao-do-patrao-nao-tera-de-pagar-divida-com-hospital.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres – STJ
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Especialista-em-direito-penal–Teodoro-Silva-Santos-defende-olhar-social-para-evitar-arbitrio-em-comunidades-pobr.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h – STJ
Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-em-6-de-dezembro-tera-inicio-as-9h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29) – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livros-sobre-direito-de-familia-nesta-quarta-feira–29-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito – STJ
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Tribunal-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-do-curso-de-direito.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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