STJ

Ministra Nancy Andrighi recebe delegação da República Dominicana para intercâmbio sobre acessibilidade – STJ

Ministra Nancy Andrighi fala aos visitantes sobre acessibilidade naJustiça brasileira A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi recebeu nesta quinta-feira (20) a visita de uma delegação da República Dominicana para intercâmbio de experiências sobre a acessibilidade na Justiça. O encontro faz parte de um projeto de cooperação …

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Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo – STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratante de plano de saúde coletivo em demanda movida pelo usuário contra a operadora para restaurar a relação contratual rescindida unilateralmente. Segundo os autos, os recorrentes …

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Primeira Seção de 12 de setembro terá continuidade no dia 26 – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de setembro terá continuidade no próximo dia 26, quarta-feira, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Serão julgados processos remanescentes. Integram o colegiado os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, …

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