STJ

Quarta Turma transfere sessão de 6 de setembro – STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 30 de agosto, quinta-feira, às 14h. Na sessão, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Especializado em direito privado, o colegiado …

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Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência em Teses, com o tema Da Promessa e da Compra e Venda de Bens Imóveis – I. Foram destacadas duas teses. A primeira estabelece que, na hipótese de inadimplemento do promitente …

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Negado seguimento a recurso de ex-governador de MG contra condenação por uso de helicóptero oficial – STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, após julgamento da Segunda Turma que manteve condenação por improbidade administrativa relativa ao período em que o político ocupava o posto de vice-governador mineiro, entre 1999 …

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Ministro Humberto Martins participa da abertura do Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro – STJ

Humberto Martins discursa no evento da Amapar O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou nesta sexta-feira (10) da abertura do Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro, realizado em Curitiba, no auditório do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), …

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