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Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da …
Leia Mais »Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em 2018, duas novas súmulas, uma sobre seguro de vida e a outra sobre pensão alimentícia. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e …
Leia Mais »Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, entendeu que o encargo constante do Decreto-Lei 1.025/69 possui preferências iguais à do crédito tributário e, como tal, deve ser classificado, em caso de falência, na ordem de créditos tributários, independentemente de sua natureza e tempo …
Leia Mais »Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018 – STJ
O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trouxe a redução no acervo de processos em estoque. Cada órgão apresentou as estatísticas durante a última sessão do ano. Terceira Seção A Terceira Seção teve 2.218 …
Leia Mais »Apesar de demanda crescente, colegiados de direito privado têm ganhos de produtividade – STJ
O ano de 2018 teve um número maior de processos julgados nos colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante as últimas sessões de 2018, os ministros apresentaram os dados ao público. Segunda Seção O colegiado julgou 6.354 processos em 2018, sendo 714 durante as sessões e …
Leia Mais »Colegiados de direito público contribuem para redução de estoque de processos no STJ – STJ
O aumento do número de decisões durante o ano de 2018, em comparação com 2017, foi evidenciado nos três colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que contribuiu para a redução do acervo de processos em tramitação. Os dados foram apresentados nas últimas sessões do …
Leia Mais »Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na ação civil pública – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal. Direito processual civil A Corte Especial do STJ, em observância ao entendimento dos órgãos fracionários, entendeu …
Leia Mais »Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016 – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sindprevs-SC) e manteve decisão que considerou legal o aumento de 37,55% nos planos de saúde da Geap, em 2016. …
Leia Mais »Marianne Peretti, a franco-pernambucana que transformou o STJ em obra de arte – STJ
Pelas mãos da artista plástica Marianne Peretti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu-se na expressão perfeita das múltiplas possibilidades de conexão da arquitetura com a criatividade, a ousadia e a inventividade da arte. Na fachada principal do tribunal, os vidros desenhados pela artista estão sinuosamente esculpidos entre as …
Leia Mais »Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação – STJ
Formado em direito, Luiz Lopes Batista lê em braile na biblioteca do STJ, onde ingressou em 1990. Luiz Lopes Batista foi o primeiro servidor com deficiência a ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1990. De lá para cá, ele testemunhou praticamente toda a história escrita pela corte …
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