STJ

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão – STJ

Com basenas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, aTerceiraTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema deRestrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud). Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não …

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Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem – STJ

Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou encaminhar às instâncias de origem todos os processos …

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Mostra no Espaço Cultural reúne 43 artistas de oito estados – STJ

O Espaço Cultural STJ vai inaugurar no dia 4 de dezembro a 1ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da ALA no Brasil, a mostra reúne artistas exponenciais em suas respectivas áreas, nas mais diversas técnicas de pintura …

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