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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). …
Leia Mais »Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos – mas que não tenha comprovado o biênio legal de registro na Junta Comercial – faz jus ao deferimento do …
Leia Mais »Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) – STJ
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva – dará continuidade, nesta quinta-feira (12), às audiências públicas destinadas a discutir conceitos, modelos de …
Leia Mais »STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio – STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo …
Leia Mais »Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado – STJ
O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ. A coletânea – assinada por magistrados, advogados, procuradores e professores – discute, numa abordagem ampla e diversificada, temas atuais do direito penal brasileiro, destacando …
Leia Mais »Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato. O colegiado …
Leia Mais »STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). Além do STJ e do CNJ, fazem parte do acordo o …
Leia Mais »STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes – STJ
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização do fluxo processual entre as duas instituições. O termo de …
Leia Mais »STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do Distrito Federal apresentasse um plano de fiscalização e apreensão de fogos e artefatos pirotécnicos emissores de ruídos de média e …
Leia Mais »Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de advogado contratado. A decisão teve origem em ação declaratória cumulada com pedido de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios …
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