Quem acompanhar as sessões de julgamento da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º), e da Corte Especial na quarta-feira (2), poderá obter certificado. Para isso, é preciso fazer a inscrição no respectivo colegiado e registrar a frequência em link que será disponibilizado …
Leia Mais »Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na …
Leia Mais »Enfam inaugura curso pioneiro de mestrado profissional – STJ
Foi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. O evento foi realizado on-line e …
Leia Mais »Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato – STJ
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de pedidos de cooperação técnica formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos para a obtenção de informações relacionadas à …
Leia Mais »Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ – STJ
A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto …
Leia Mais »Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (31), o tribunal realizou no …
Leia Mais »Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com todas as teses revistas e atualizadas até 7 de agosto de 2020. A equipe responsável pelo …
Leia Mais »Ministro Sanseverino assume presidência da Terceira Turma – STJ
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior …
Leia Mais »Presidente do STJ participa de assinatura de acordo para dar rapidez às ações sobre auxílio emergencial – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para dar mais celeridade …
Leia Mais »Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma – STJ
A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo preso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo …
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