STJ

Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos – STJ

Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Balcao-Virtual-da-Presidencia-completa-um-ano-com-registro-de-1-850-atendimentos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação – STJ

STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-STJ-No-Seu-Dia-trata-do-abuso-do-direito-de-acao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença – STJ

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Repetitivo-vai-definir-se-juizo-da-execucao-penal-pode-reconhecer-reincidencia-nao-apontada-na-sentenca.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade – STJ

Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Sumulas-Anotadas-incluem-enunciado-sobre-direito-de-indigena-menor-de-16-anos-ao-salario-maternidade.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro – STJ

Se falhou no cumprimento de suas obrigações, a associação que atua como estipulante do seguro coletivo pode ser condenada com a seguradora a indenizar os prejuízos causados ao veículo. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Associacao-de-protecao-veicular-pode-ser-responsabilizada-em-acao-que-busca-pagamento-de-seguro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo – STJ

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31082023-Sexta-Turma-restabelece-condenacao-de-homem-apontado-como-integrante-do-PCC-em-Sao-Paulo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil – STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31082023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-obra-sobre-o-Codigo-de-Processo-Civil.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem – STJ

Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31082023-Repetitivo-vai-definir-se-as-obrigacoes-ambientais-tem-natureza-propter-rem.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha – STJ

Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31082023-Na-falta-de-juizado-de-violencia-domestica–juizo-civel-pode-aplicar-medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

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Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca – STJ

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30082023-Justica-humanizada-e-destaque-em-obra-que-homenageia-Reynaldo-Soares-da-Fonseca.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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