STJ

Espaço Cultural lança obras sobre direito e fraternidade – STJ

Como parte das atividades do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram lançadas nesta quinta-feira (8) quatro obras relacionadas ao tema. Além de coordenador científico do congresso, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é autor de artigo …

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Livro de Súmulas é atualizado com dois novos enunciados – STJ

O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A edição atualizada incluiasSúmulas 618 e 619. A Súmula 618 define que a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental. Já a Súmula 619 …

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