“Eu saí de Porto Alegre sem saber onde iria morar. Volto no ano de 1976. Quando assumi o cargo de juíza no Rio Grande do Sul, fui mandada para uma comarca a mais de mil quilômetros da capital, onde não tinha luz, mas eu não sabia antes de chegar lá, …
Leia Mais »Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor de indenização em favor de uma vizinha da Casa de Ressocialização Santa Terezinha, em Uruburetama (CE). Ela comprovou que esgoto oriundo do presídio foi despejado em sua casa, de forma …
Leia Mais »Dois novos enunciados incluídos em Súmulas Anotadas – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou dois enunciados novos no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta permite visualizar todos os enunciados sumulares da corte, com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema. A nova Súmula 630 …
Leia Mais »Obra lançada no Espaço Cultural traz coletânea de artigos sobre aprimoramento profissional – STJ
Além de habilidades meramente técnicas, os profissionais do futuro deverão cada vez mais ter múltiplas habilidades – desde capacidades para relacionamentos interpessoais e para aprendizagem constante até flexibilidade para se adaptar a novas tarefas. Na noite dessa quarta-feira (8), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Revolução – O …
Leia Mais »Ação contra prefeito de São Leopoldo (RS) por criação de cargos será reanalisada – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) analise novamente um recurso do Ministério Público estadual contra decisão que rejeitou ação de improbidade administrativa movida em desfavor do prefeito Ary Vanazzi (PT), de São Leopoldo, região metropolitana …
Leia Mais »Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirante, em caso de dissolução parcial de sociedade limitada de prazo indeterminado, deve respeitar o prazo de 60 dias, conforme prevê o caput do artigo 1.029 do Código Civil. O …
Leia Mais »STJ aprova emendas regimentais sobre vista coletiva e participação de ministro que não assistiu às sustentações orais – STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno do tribunal. As alterações, que dizem respeito principalmente à dinâmica das sessões de julgamento, ainda serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. O Projeto de Emenda Regimental 34 amplia de 60 para 90 dias o …
Leia Mais »Pleno do STJ escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP – STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocuparem vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o colegiado também indicou o juiz Luciano Nunes Maia Freire …
Leia Mais »Pleno escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP – STJ
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, foram escolhidos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
Leia Mais »Duplo lançamento de direito tributário no Espaço Cultural – STJ
Os livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade serão lançados na próxima terça-feira (14), no Espaço Cultural STJ. A primeira obra tem como coordenadores Leonardo Buissa Freitas e Lucas Bevilacqua, doutores em direito econômico, financeiro e tributário. Leonardo Buissa Freitas, que também é juiz federal, …
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