STJ

Dois novos enunciados incluídos em Súmulas Anotadas – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou dois enunciados novos no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta permite visualizar todos os enunciados sumulares da corte, com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema. A nova Súmula 630 …

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Pleno do STJ escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP – STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocuparem vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o colegiado também indicou o juiz Luciano Nunes Maia Freire …

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Pleno escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP – STJ

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, foram escolhidos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …

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Duplo lançamento de direito tributário no Espaço Cultural – STJ

Os livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade serão lançados na próxima terça-feira (14), no Espaço Cultural STJ. A primeira obra tem como coordenadores Leonardo Buissa Freitas e Lucas Bevilacqua, doutores em direito econômico, financeiro e tributário. Leonardo Buissa Freitas, que também é juiz federal, …

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