STJ

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB – STJ

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-traz-entendimento-sobre-aplicacao-da-regra-de-irretratabilidade-da-CPRB.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão – STJ

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Denunciado-por-divulgacao-de-cenas-intimas-e-perseguicao-a-vitima-vai-permanecer-preso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) – STJ

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-STJ-adere-ao-twittaco-de-apoio-a-democracia–a-Justica-e-a-Constituicao–neste-sabado–8-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo – STJ

Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Mantida-pronuncia-de-reu-acusado-de-matar-namorada-gravida-e-atear-fogo-no-corpo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço – STJ

A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06072023-Subcontratacao-nao-autorizada-em-contrato-verbal-nao-isenta-poder-publico-de-indenizar-pelo-servico.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …

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Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri – STJ

Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06072023-Pesquisa-Pronta-traz-decisoes-sobre-processo-do-tribunal-do-juri.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis – STJ

Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06072023-Espaco-Cultural-STJ-recebe-a-exposicao-Alma-Poiesis-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso – STJ

Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-Policial-condenado-a-275-anos-por-participacao-na-Chacina-do-Curio-vai-permanecer-preso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal – STJ

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-STJ-adere-a-acordo-para-assegurar-pleno-acesso-a-Justica-na-Amazonia-Legal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023 – STJ

Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-Crimes-contra-a-democracia-estao-entre-os-temas-de-destaque-do-Entender-Direito-em-2023.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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