STJ

STJ >> TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No pedido inicial, o Ecad narrou que um hotel de …

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STJ >> Sexta Turma considera legais escutas telefônicas da Operação Voucher

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais as interceptações telefônicas realizadas nas investigações da Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2011 para apurar desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. Segundo o relator do recurso interposto pela defesa, ministro Rogerio Schietti Cruz, …

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STJ >> Cinco novos temas são destaques na Pesquisa Pronta

Análise de impedimento do exercício da profissão de vigilante devido à existência de inquérito policial está entre os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados a partir desta segunda-feira (18). A ferramenta oferece consultas a temas jurídicos relevantes, facilitando o acesso à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal …

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STJ >> Ministro Raul Araújo toma posse quinta-feira (21) como corregedor-geral da Justiça Federal

Ministro Raul Araújo, futuro corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima quinta-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade está marcada para as 18h30, no auditório do Conselho da Justiça …

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STJ >> Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades

Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. Por meio de comunidades virtuais de diversos tipos, usuários postam informações, formam grupos e discutem temas sensíveis – normalmente sem que haja controle prévio por …

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