STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 86 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Uma das teses resumidas afirma que, nas ações em que se pleiteia a cobertura por vícios de construção …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão iniciada em 9 de agosto na tarde do próximo dia 23, quarta-feira. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para aquela data, com o julgamento dos processos …

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta quarta-feira (16) a edição número 607 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. A primeira assegura aos bondholders, detentores de títulos de dívida emitidos por sociedades em recuperação judicial e representados por agente fiduciário, o direito …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular decisão judicial que recebeu denúncia contra delegado da Polícia Civil de Goiás acusado de integrar grupo suspeito de retirar e distribuir peças de veículos apreendidos em Planaltina (GO). A decisão do colegiado foi unânime. De acordo com …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos …

O ministro Antonio Carlos Ferreira assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele exercerá o cargo até 9 de agosto de 2019, em substituição à ministra Isabel Gallotti. O novo presidente foi saudado pelos colegas da turma, que lhe desejaram sorte nos trabalhos. “Vossa Excelência …

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela …

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de saúde Cassi e de dois anestesistas ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de indenização por danos morais a uma paciente que ficou em estado vegetativo …

Os interessados em opinar sobre qual das metas estratégicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é mais importante para 2018 podem participar de enquete até a próxima sexta-feira (18). A pesquisa deve ser respondida pela internet e servirá de base para o planejamento estratégico do tribunal. A iniciativa integra um …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava anular a utilização de conversas obtidas em interceptação telefônica ao fundamento de que a quebra de sigilo não poderia ser a primeira medida do inquérito policial. Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que …