STJ

STJ >> Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso especial impetrado pela cantora Rita Lee e determinou que ela pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um policial militar, que trabalhava na segurança de um show em janeiro de 2012. Rita Lee teria …

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STJ >> A pedido do MPF, sindicância contra governador de Minas é arquivada

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de uma sindicância contra o governador de Minas Gerais. Após diligências, o MPF não encontrou indícios de que Fernando Pimentel tenha efetivamente impedido ou embaraçado investigações relacionadas à Operação …

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STJ >> Terceira Turma antecipa sessão de 5 de setembro

A Coordenadoria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro foi antecipada para 22 de agosto, terça-feira, às 10h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em …

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STJ >> Sexta Turma entendeu por devidamente fundamentado o decreto de prisão de três dos acusados na Operação Eficiência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a ordem de três impetrações relativas aos réus na ação penal decorrente da Operação Eficiência: Sérgio Castro (“Serjão”), Eike Batista e Flávio Godinho.  Entendendo por devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva, o colegiado negou a liberdade aos pacientes, que …

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