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TSE reverte eliminação de candidata em concurso do TRE-BA — Tribunal Superior Eleitoral

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reverter a eliminação de uma candidata de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Sua eliminação do certame ocorreu pelo não comparecimento perante a comissão de avaliação para verificar sua autodeclaração, uma …

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Dia Mundia do Rádio

Dia Mundia do Rádio Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/dia-mundia-do-radio. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos — Tribunal Superior Eleitoral

Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reafirmado nesta terça-feira (12) pelo Plenário da Corte. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão …

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Ministério Público e processo eleitoral – João Lordelo I Momento eleitoral nº 51

Qual é o papel do Ministério Público no processo eleitoral? O procurador da República auxiliar, João Lordelo, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Confira! Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/ministerio-publico-e-processo-eleitoral-joao-lordelo-i-momento-eleitoral-no-51. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …

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