TSE

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reverter a eliminação de uma candidata de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Sua eliminação do certame ocorreu pelo não comparecimento perante a comissão de avaliação para verificar sua autodeclaração, uma …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (14), manter a cassação do diploma de Ivo Kuchla, eleito vereador em Roncador, no Paraná, no pleito de 2016. Ao negarem o recurso apresentado pelo candidato, os ministros confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do …

Além de realizar uma das eleições mais informatizadas do mundo, com segurança e apuração célere por meio da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral também se preocupa com o meio ambiente ao cuidar de todas as etapas do descarte do equipamento. A vida útil da urna eletrônica é, em média, de …

Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a partir das 9h, recurso relativo às Eleições de 2018 para deputado estadual, entre outros processos. A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após …

Dia Mundia do Rádio Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/dia-mundia-do-radio. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (12), o mandato do prefeito de Elói Mendes (MG), Wiliam Cadorini (PDT), e do seu vice, Marcos Miranda Sodré Mendes (PDT), pela prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2016. O prefeito eleito …

Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reafirmado nesta terça-feira (12) pelo Plenário da Corte. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão …

Qual é o papel do Ministério Público no processo eleitoral? O procurador da República auxiliar, João Lordelo, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Confira! Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/ministerio-publico-e-processo-eleitoral-joao-lordelo-i-momento-eleitoral-no-51. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …

O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral em razão de multas recebidas pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quitar os débitos. As situações em que o eleitor deve se enquadrar para emitir a GRU são as seguintes: …

Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), a partir das 19h, recursos dos prefeitos cassados nas cidades de Meridiano (SP) e de Elói Mendes (MG), entre outros processos. Eleitos em 2016 para ocupar o poder executivo municipal em Meridiano (SP), Orivaldo Rizzato e …