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TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, …

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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016. Damacena foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por abuso de poder político durante a campanha. …

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TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19 — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

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Presidente do TSE destaca que alteração na data das eleições atende à recomendação de especialistas — Tribunal Superior Eleitoral

Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que …

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Presidente do TSE destaca que alteração na data das eleições atende à recomendação de especialistas — Tribunal Superior Eleitoral

Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que …

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TSE arquiva ação por suposto abuso do poder econômico contra a chapa Bolsonaro/Mourão — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (23), pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à Presidência da República em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. A ação apontava …

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