Em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo bem do Brasil para que fosse suspensa a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança no rádio e extinguiu o processo sem …
Leia Mais »Glossário explica a diferença entre zerésima e Boletim de Urna — Tribunal Superior Eleitoral
Você sabe para que serve a zerésima e o Boletim de Urna? O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a diferença entre eles e a importância desses instrumentos de auditoria do processo eleitoral. A zerésima é um documento emitido em cada seção eleitoral indicando que …
Leia Mais »TSE orienta que entrega de prestação de contas do 1º turno seja antecipada — Tribunal Superior Eleitoral
Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Mas a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a entrega não seja deixada para o último dia, …
Leia Mais »TSE não faz distribuição de propaganda de candidatos — Tribunal Superior Eleitoral
Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de …
Leia Mais »Consulta eleitoral não pode tratar de caso concreto — Tribunal Superior Eleitoral
Autoridade com jurisdição federal, tribunais regionais ou partidos políticos podem solicitar esclarecimentos, em tese, sobre determinada questão jurídica genérica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme os artigos 23 da Lei nº 4.737/1965 e 8º, “j”, do Regimento Interno do TSE. Esse pedido é feito por meio da consulta eleitoral, que …
Leia Mais »eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente — Tribunal Superior Eleitoral
O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30). Dos cerca de 156,5 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o que representa 75,52% do total do eleitorado, e cerca de 38,4 milhões, 24,48%, ainda não realizaram a …
Leia Mais »Deferido parcialmente direito de resposta contra propaganda que liga Bolsonaro a milícias e “rachadinhas” — Tribunal Superior Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (25), por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil contra a coligação Brasil da Esperança. A autora alega que a aliança adversária veiculou propaganda eleitoral gratuita em bloco em emissoras de televisão …
Leia Mais »TSE autoriza apoio da Força Federal para 80 localidades no 2º turno — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). …
Leia Mais »TSE julga registros de candidatura em face de condenações por improbidade administrativa — Tribunal Superior Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisaram na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (25) dois recursos, ambos de relatoria do ministro Carlos Horbach, acerca de pedidos de registro de candidatura a deputado federal que foram impugnados em função da existência de condenações a oito anos de inelegibilidade por …
Leia Mais »Mantido indeferimento de registro de candidato a deputado federal por São Paulo — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (25), por unanimidade, provimento ao recurso apresentado pelo candidato a deputado federal nas Eleições 2022 Silvio Felix da Silva, do União Brasil de São Paulo. Com isso, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu a …
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