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Os resultados das novas eleições que ocorreram no último domingo (7) em cinco municípios brasileiros, para a escolha de novos prefeitos, já estão disponíveis para consulta. Os pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o …

A assinatura da Carta de São Paulo selou o encerramento do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo. No documento, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país definiram os principais encaminhamentos a serem observados pelas …

Em 27 de maio deste ano, foi publicada a nova interface dos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com foco em dar mais transparência, facilitar o acesso do cidadão às informações e, ainda, proporcionar visual mais moderno e melhor navegação. Desde então, o …

Neste primeiro domingo (7) de julho, eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos em novas eleições. Esses pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo de chefe do Poder Executivo …

A edição de hoje (5) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação do advogado Carlos Mário Velloso Filho para ocupar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando a classe dos juristas. Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a nomeação visa o preenchimento da …

No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição …

Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estejam protegidos por segredo de Justiça. Para acessar o andamento …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou uma comitiva de representantes da Corte para participar do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece nestes dias 4 e 5 de julho, em São Paulo. A iniciativa da magistrada representa o reconhecimento …

O  Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior …

No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo. A nova eleição ou …