TSE

Eleitores de oito municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, em decorrência da cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de 2016. As novas eleições acontecerão …

Ao final da tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fará o encerramento oficial do Teste Público de Segurança (TPS) de 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. A cerimônia, que será no Auditório III do edifício-sede do TSE, também contará com a presença …

Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta …

Na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de adaptação do Sistema de Petição Eletrônica do TSE, usado para peticionamento digital de processos físicos, para que seja possível o cadastramento de membros e servidores daquele órgão …

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie aderiram, nesta quarta-feira (27), ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano. Os termos de adesão foram assinados …

Em pauta hoje: registro de candidatos, representações e pedidos de resposta, pesquisas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/assista-ao-vivo-audiencias-publicas-eleicoes-2020. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h30, inclui diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre os recursos está o de um candidato a vereador do município de Santana (SP), que, ao pedir o registro de candidatura …

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabeleça que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020.  Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará …