TSE

A quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude do gozo dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. A definição …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de …

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que tornou os critérios de inelegibilidade para os candidatos mais rígidos, completa nove anos de vigência nesta terça-feira (4). De lá para cá, com base nessa norma, a Justiça Eleitoral impediu a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, daqueles …

Com 100% das urnas apuradas, já estão disponíveis os resultados das eleições suplementares realizadas neste domingo (2) em dois municípios. Os eleitores de Iguaba Grande (RJ) elegeram Vantoil Medeiros Martins (PPS) e Alexandre Carvalho (PSB), respectivamente como prefeito e vice-prefeito. Eles concorreram pela coligação “Avança Iguaba Grande” e receberam 5.118 …

Consta da pauta de julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4), a partir das 19h, recurso interposto pela coligação Trabalho e Compromisso pleiteando a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016. A coligação argumenta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu à Secretaria da Receita Federal, na última semana, informações sobre os valores doados às campanhas eleitorais de 2018 até o dia 31 de dezembro do ano passado.  A medida está prevista no Calendário Eleitoral, tendo sido incluída na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, …

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de …

O programa Decisões do Plenário desta semana mostra a reversão da cassação dos mandatos do prefeito, Leone Maciel, e do vice-prefeito, Duílio de Castro, do município de Sete Lagoas (MG). Os mandatos dos políticos haviam sido cassados pelo Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) por uso indevido dos meios de …

istematização das Normas Eleitorais em debate no TSE Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/sistematizacao-das-normas-eleitorais-em-debate-no-tse-video. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Neste domingo (2), eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas para escolher, em eleições suplementares, os novos chefes do Poder Executivo desses municípios. Os pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de …