TSE

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), o ministro Og Fernandes manifestou pesar pelo falecimento, aos 99 anos, do primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, que já ocupou a vaga de ministro da Corte Eleitoral no ano de 1983, tendo …

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, …

Na sessão administrativa de julgamento desta terça-feira (19), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA). A parlamentar indaga se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. Foram 15 decisões monocráticas, relativas às contas …

Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os pleitos do nosso país. Acesse a página e fique por dentro das leis eleitorais, publicações sobre …

Quem vê o trabalho intenso da Justiça Eleitoral (JE) na organização das eleições para garantir o exercício da democracia pode não imaginar que as funções atribuídas pela Constituição Federal a esse ramo especializado do Poder Judiciário vão muito além da atuação administrativa. De acordo com o artigo 121 do texto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (15), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 21 de maio. Entre os vários processos na pauta do Plenário Virtual, destacam-se duas consultas, sendo uma delas formulada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) a respeito …

Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB), por conduta vedada a agente público durante as Eleições Municipais de …

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo …

Nesta segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro se une a outras 48 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, plataformas de …