TSE

Integrantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o país estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para alinhar os projetos que serão desenvolvidos nos próximos anos. Este é o segundo dia de programação do VIII Encontro Nacional das EJEs (ENEJE). O evento teve início na …

O programa Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar o início das tratativas de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem como objetivo reduzir fraudes previdenciárias. O Instituto vai utilizar a base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). A abertura do evento ocorreu na noite desta quinta-feira (4), no Auditório III do TSE, em Brasília. Na ocasião, o magistrado disse que existe atualmente no …

Durante palestra na abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta quinta-feira (4), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin destacou a importância de se debater a normatização da legislação eleitoral vigente, a fim de imprimir uma maior eficiência aos serviços jurisdicionais e …

Ao abrir o VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta quinta-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, enalteceu a importância das escolas como um qualificado espaço de diálogo, de reflexão, de novas ideias e de construção de uma cultura cidadã. O …

Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana Gomes, condenada após investigação policial no âmbito da chamada Operação Chequinho por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e corrupção eleitoral (artigo 299 …

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (4), a eleição suplementar para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Serranópolis do Iguaçu (PR), marcada para o próximo domingo (7). A Corte tomou a decisão ao negar recurso do prefeito Luiz Carlos Ferri …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) modifique, dentro de 90 dias, partes de seu estatuto por não estarem em consonância com a Constituição Federal, com as leis dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e das …

Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (4), a partir das 9h, recurso do prefeito reeleito cassado de Serranópolis do Iguaçu (PR), Luiz Carlos Ferri, e de seu vice, Diogo Achtenberg, entre outros processos. No recurso de Serranópolis do Iguaçu, o prefeito e …

A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …