TSE

Ministro Fachin anuncia audiência pública sobre sistematização da legislação eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Durante palestra na abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta quinta-feira (4), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin destacou a importância de se debater a normatização da legislação eleitoral vigente, a fim de imprimir uma maior eficiência aos serviços jurisdicionais e …

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Presidente do TSE ressalta importância das escolas eleitorais para a construção de uma cultura cidadã — Tribunal Superior Eleitoral

Ao abrir o VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta quinta-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, enalteceu a importância das escolas como um qualificado espaço de diálogo, de reflexão, de novas ideias e de construção de uma cultura cidadã. O …

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Adiado julgamento de HC que pretendia suspender prisão após condenação em segunda instância — Tribunal Superior Eleitoral

Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana Gomes, condenada após investigação policial no âmbito da chamada Operação Chequinho por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e corrupção eleitoral (artigo 299 …

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Mais de 39,1 milhões de eleitores realizaram recadastramento biométrico na etapa 2017/2018 — Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …

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