TSE

Presidente do TSE extingue petição da coligação Pelo Bem do Brasil sobre veiculação de inserções de rádio — Tribunal Superior Eleitoral

Em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo bem do Brasil para que fosse suspensa a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança no rádio e extinguiu o processo sem …

Leia Mais »

Deferido parcialmente direito de resposta contra propaganda que liga Bolsonaro a milícias e “rachadinhas” — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (25), por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil contra a coligação Brasil da Esperança. A autora alega que a aliança adversária veiculou propaganda eleitoral gratuita em bloco em emissoras de televisão …

Leia Mais »

TSE julga registros de candidatura em face de condenações por improbidade administrativa — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisaram na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (25) dois recursos, ambos de relatoria do ministro Carlos Horbach, acerca de pedidos de registro de candidatura a deputado federal que foram impugnados em função da existência de condenações a oito anos de inelegibilidade por …

Leia Mais »