TSE

Presidentes dos TREs definem principais encaminhamentos para as próximas eleições — Tribunal Superior Eleitoral

A assinatura da Carta de São Paulo selou o encerramento do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo. No documento, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país definiram os principais encaminhamentos a serem observados pelas …

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Ministro Edson Fachin fará palestra no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná — Tribunal Superior Eleitoral

No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição …

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PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estejam protegidos por segredo de Justiça. Para acessar o andamento …

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Glossário Eleitoral esclarece conceito e condições para a reeleição de políticos — Tribunal Superior Eleitoral

O  Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior …

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