TSE

Segurança do Processo Eleitoral (2021) — Portal da Justiça Eleitoral

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/seguranca-do-processo-eleitoral-2021. ​Os textos, informações …

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I Jornada de Direito Eleitoral aprova 66 enunciados — Tribunal Superior Eleitoral

A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 de fevereiro a 10 de maio de 2021, aprovou 66 enunciados, selecionados por oito comissões de trabalho responsáveis por analisar os seguintes temas: “Direitos Políticos”, “Justiça Eleitoral”, “Propaganda Política”, “Financiamento de Campanha”, …

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Aberta consulta pública sobre aplicação das resoluções do TSE nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, de partidos políticos e da sociedade civil sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros …

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