TSE

Licitude das gravações ambientais — Portal da Justiça Eleitoral

Descrição Bieje – Edição 2017 nº 27: Licitude das gravações ambientais – São lícitas gravações ambientais realizadas por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para utilizar como prova em ações penais eleitorais? Nesta edição do Bieje, o tema é abordado pelo assessor de gabinete de Ministro do TSE, …

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Nota de solidariedade — Tribunal Superior Eleitoral

Em nome da Justiça Eleitoral do Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifesta o mais profundo pesar pelos óbitos de centenas de cidadãos e os graves danos materiais causados pelo terremoto que abalou a Cidade do México e outras regiões desse país-irmão na última terça-feira …

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TSE reverte impugnação de candidato mais votado a prefeito de Piraquara (PR) — Tribunal Superior Eleitoral

Decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (21), a impugnação da candidatura de Marcus Maurício Tesserolli (PDT), eleito prefeito de Piraquara (PR). Os ministros consideraram que a suposta conduta vedada a agente público na campanha de 2016 não é suficiente para punir o candidato. Marcus …

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os 146 milhões de eleitores — Portal da Justiça Eleitoral

#Confirma 52 mostra quem é essa brava gente brasileira: os 146 milhões de eleitores Descrição O #Confirma dessa semana é deles! Dos cerca de 146 milhões de eleitores espalhados por todo o Brasil. São eles que fazem esse país acontecer, e claro, a gente não poderia deixar de mostrar com …

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Em missão oficial, presidente do TSE acompanhará eleições para o Parlamento da Alemanha — Tribunal Superior Eleitoral

De 21 a 25 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, realizará missão oficial à Alemanha por ocasião das próximas eleições para o Bundestag, o Parlamento da República Federal daquele país. No domingo (24), o ministro visitará uma seção eleitoral em Berlim, para acompanhar a votação. …

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