O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), Ismael Edson Boiani no cargo de prefeito de Iacanga (SP). O Plenário reverteu decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia indeferido o registro do candidato eleito em 2016. Por maioria de votos, os ministros …
Leia Mais »Doações garantem segurança nas Eleições Municipais 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos. São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais …
Leia Mais »Programa de combate à desinformação já tem 52 instituições parceiras — Tribunal Superior Eleitoral
Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições Municipais de 2020. O programa é um dos …
Leia Mais »95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro — Tribunal Superior Eleitoral
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 …
Leia Mais »Tribunais Regionais Eleitorais promovem ações de acessibilidade para as Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais de 15 de novembro, 1.158.405 declararam ter algum tipo de …
Leia Mais »Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas — Tribunal Superior Eleitoral
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O aplicativo existe desde 2014, mas foi …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (22) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, está prevista a apreciação de uma consulta formulada pelo deputado federal Felix de Almeida Mendonça Júnior. No processo, o parlamentar questiona se as ferramentas homologadas pelo TSE …
Leia Mais »TSE lança curso a distância sobre prestação de contas nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral sobre o passo a passo desse processo, conforme a legislação vigente. …
Leia Mais »TSE determina adequações do estatuto do PMN às normas legais — Tribunal Superior Eleitoral
Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …
Leia Mais »TSE celebra Dia Internacional da Democracia — Tribunal Superior Eleitoral
Desde 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de setembro como o Dia da Democracia. A comemoração da data em todo o mundo visa reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Para marcar esse dia, …
Leia Mais »