Diálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos …
Leia Mais »TSE nega revisão do eleitorado em municípios do Rio Grande do Norte — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em decisão unânime,durante a sessão administrativa desta quinta-feira (18), a revisão do eleitorado na 44ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que abrange os municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Brejinho e Monte Alegre. O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional …
Leia Mais »TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de São Francisco do Sul (SC), Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), respectivamente, …
Leia Mais »TSE anula cassação de diploma de vereador de São Paulo — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta quinta-feira (18) Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros do Tribunal consideraram que não houve impacto …
Leia Mais »TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (18) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão jurisdicional, está previsto o julgamento de um recurso de Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), prefeito e vice-prefeito de São Francisco …
Leia Mais »Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte …
Leia Mais »Plenário determina a não divulgação de informações de ex-candidato armazenadas no DivulgaCandContas — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e …
Leia Mais »PRTB abre mão de recursos do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Esse é o segundo partido que …
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