Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Pirapozinho (SP), Orlando Padovan e Antônio Carlos …
Leia Mais »TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, bem …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (16) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. O Colegiado deve decidir sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, …
Leia Mais »TSE deve decidir nesta terça-feira (16) sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido pelos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Com foco …
Leia Mais »Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e …
Leia Mais »Nova edição do podcast Clica e Confirma destaca encontro das cúpulas da Justiça Eleitoral e do Poder Legislativo — Tribunal Superior Eleitoral
Já está no ar a 13ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca a reunião entre as cúpulas da Justiça Eleitoral e do Poder Legislativo. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o vice, ministro …
Leia Mais »Catálogo Institucional 2020 está disponível para consulta no Portal do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo Institucional 2020. A publicação, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, reúne informações importantes sobre a Corte e a Justiça Eleitoral. O Catálogo Institucional registra sinteticamente a história da Corte Eleitoral de 1932 até os dias atuais, …
Leia Mais »Sabia, eleitor?
Queremos você como mesário! Saiba como se inscrever nesse vídeo da série: Sabia, eleitor? Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-1591986948904. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Plenário do Supremo conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio no TSE como membro substituto — Tribunal Superior Eleitoral
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro …
Leia Mais »Sessão Plenária do Dia 09 de junho de 2020
Sessão Plenária do Dia 09 de junho de 2020 Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/sessao-plenaria-do-dia-09-de-junho-de-2020. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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