A expressão “sistema eleitoral” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro oferece sobre esse importante conceito que envolve as eleições de um país. O Glossário está …
Leia Mais »TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral (JE). Diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de conter esse fenômeno, que teve seu ápice nas Eleições Gerais de 2018, provocando efeitos negativos à imagem e à credibilidade …
Leia Mais »Primeira eleição suplementar de 2020 elege prefeito em Bela Vista do Maranhão (MA) — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral realizou, neste domingo (12), a primeira eleição suplementar do ano. O pleito ocorreu em Bela Vista do Maranhão (MA), onde os eleitores escolheram Augusto Filho (PSDB), com 53,66% dos votos válidos. O comparecimento dos moradores na votação foi de 75%, somando um total de 6.975 votos. Houve …
Leia Mais »Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral reúne mais de 4,6 mil publicações — Tribunal Superior Eleitoral
Estudantes, advogados e pesquisadores em geral podem acessar, de forma gratuita, mais de 4,6 mil publicações na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O acervo inclui livros, artigos e periódicos da área eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores da JE. A ferramenta digital é mais uma …
Leia Mais »Escola Judiciária do TSE promove formação e especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática — Tribunal Superior Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa criada para promover a formação e a especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática, ao lado das demais Escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. A atuação das instituições se dá em dois eixos norteadores: …
Leia Mais »Glossário esclarece o que é idade eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, …
Leia Mais »Ministro Benedito Gonçalves participa de sua primeira sessão como integrante do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
A sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (8) marcou a primeira participação do ministro Benedito Gonçalves como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021. Em nome da Corte Eleitoral, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma saudação especial ao novo componente do Tribunal. A ministra …
Leia Mais »Empresas concorrentes da licitação das urnas eletrônicas deverão fazer ajustes em seus projetos — Tribunal Superior Eleitoral
Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam prazo para que as duas empresas participantes da licitação para fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos dentro dos padrões legais exigidos pelo edital do certame. As empresas Positivo e …
Leia Mais »Biometria já alcançou mais de 78% do eleitorado brasileiro — Tribunal Superior Eleitoral
A identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do Portal da Justiça Eleitoral, até o …
Leia Mais »Conheça a resolução que normatiza a escolha e o registro de candidatos — Tribunal Superior Eleitoral
A Resolução nº 23.609/2019,que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em vigor. O documento foi publicado, na sexta-feira (27), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo …
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