TSE

Você sabe o que é sistema eleitoral? Tire suas dúvidas no Glossário Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

A expressão “sistema eleitoral” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro oferece sobre esse importante conceito que envolve as eleições de um país. O Glossário está …

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TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral (JE). Diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de conter esse fenômeno, que teve seu ápice nas Eleições Gerais de 2018, provocando efeitos negativos à imagem e à credibilidade …

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Escola Judiciária do TSE promove formação e especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática — Tribunal Superior Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa criada para promover a formação e a especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática, ao lado das demais Escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. A atuação das instituições se dá em dois eixos norteadores: …

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Ministro Benedito Gonçalves participa de sua primeira sessão como integrante do TSE — Tribunal Superior Eleitoral

A sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (8) marcou a primeira participação do ministro Benedito Gonçalves como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021. Em nome da Corte Eleitoral, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma saudação especial ao novo componente do Tribunal. A ministra …

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Empresas concorrentes da licitação das urnas eletrônicas deverão fazer ajustes em seus projetos — Tribunal Superior Eleitoral

Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam prazo para que as duas empresas participantes da licitação para fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos dentro dos padrões legais exigidos pelo edital do certame. As empresas Positivo e …

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Conheça a resolução que normatiza a escolha e o registro de candidatos — Tribunal Superior Eleitoral

A Resolução nº 23.609/2019,que dispõe sobre  escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em vigor.  O documento foi publicado, na sexta-feira (27), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo …

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