TSE

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral

Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta …

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TSE recebe comunicação da Aliança pelo Brasil — Tribunal Superior Eleitoral

Em documento enviado, nesta sexta-feira (13), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a Aliança pelo Brasil solicita que o TSE reconheça a fundação do partido político e disponibilize acesso ao sistema de gerenciamento de apoiamentos. O referido sistema armazena os dados dos eleitores que manifestaram apoiamento …

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Plenário aprova quatro instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (12), as primeiras quatro instruções analisadas que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020: Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o …

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Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (12) — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, as primeiras cinco instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamentos da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Calendário Eleitoral; Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional …

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