TSE

não cabe sustentação oral em recurso contra decisão de competência originária do TSE — Tribunal Superior Eleitoral

No sentido de garantir mais rapidez ao andamento dos processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não cabe sustentação oral em agravo regimental contra decisão monocrática [individual] naqueles processos de competência originária do próprio Tribunal. Essa posição foi tomada pelo Plenário ao acolher, na sessão desta quinta-feira (20), questão …

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Ministro Tarcisio Vieira inaugura curso de pós da Escola Judiciária Eleitoral Paulista — Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto proferiu palestra, na noite de segunda-feira (17), para cerca de 100 alunos em aula inaugural do 4º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. O curso é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral …

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Justiça Eleitoral colabora com curso de capacitação em sustentabilidade na administração pública — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) fará a recepção do primeiro curso presencial de capacitação em sustentabilidade na administração pública em 2017. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)/Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), o curso gratuito, com carga horária de 24 horas, ocorrerá na sede …

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