A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h30, inclui diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre os recursos está o de um candidato a vereador do município de Santana (SP), que, ao pedir o registro de candidatura …
Leia Mais »Eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer a biometria — Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabeleça que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, …
Leia Mais »Confira a lista de inscrições prévias para a audiência pública desta quinta (28) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará …
Leia Mais »grupos intensificam tentativas de ataques ao sistema eletrônico de votação — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta terça-feira (26), segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, os participantes do evento puderam intensificar e desenvolver melhor seus planos de exploração de eventuais vulnerabilidades do sistema. Esse foi o panorama apresentado pelo gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha. Segundo …
Leia Mais »grupos intensificam tentativas de ataques ao sistema eletrônico de votação — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta terça-feira (26), segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, os participantes do evento puderam intensificar e desenvolver melhor seus planos de exploração de eventuais vulnerabilidades do sistema. Esse foi o panorama apresentado pelo gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha. Segundo …
Leia Mais »Benedito Gonçalves é empossado ministro substituto do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Em sessão solene realizada no começo da noite desta terça-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse ao ministro Benedito Gonçalves como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele ocupará, durante o biênio 2019-2021, uma das vagas destinadas aos ministros provenientes do Superior Tribunal de …
Leia Mais »TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. …
Leia Mais »Audiência pública coleta sugestões para resolução que regulamentará finanças e contabilidade dos partidos — Tribunal Superior Eleitoral
Representantes da sociedade civil puderam contribuir, na tarde desta terça-feira (26), com sugestões à minuta da resolução que regulamentará o disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que dispõe sobre as finanças e a contabilidade das agremiações partidárias. O tema atualmente é regulamentado pela Resolução …
Leia Mais »TSE divulga lista de inscrições prévias para a audiência pública desta quarta (27) — Tribunal Superior Eleitoral
Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quarta-feira (27) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência …
Leia Mais »Sugestões sobre prestação de contas e Fundo Eleitoral são apresentadas em Audiência Pública — Tribunal Superior Eleitoral
Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos …
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