Você sabe conferir se o seu título de eleitor está regular? A operação é bem simples. Basta entrar no site do TSE e ir até a aba “Serviços”, localizada no canto superior direito. Nela, clique na opção “Situação Eleitoral”. Logo após, é só informar o CPF, e pronto! Você acaba de descobrir …
Leia Mais »Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA — Tribunal Superior Eleitoral
Na abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. O objetivo é evitar que o voto do …
Leia Mais »não existe voto em trânsito nos pleitos municipais — Tribunal Superior Eleitoral
As Eleições Municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, em primeiro turno. Eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, …
Leia Mais »Confira a pauta da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2024 desta quinta (1º) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), excepcionalmente às 19h, sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024, que traz na pauta de julgamentos uma prestação de contas partidária, um habeas corpus criminal e embargos de declaração. Os ministros do TSE devem analisar a prestação …
Leia Mais »Prazos processuais voltam a correr nesta quinta-feira (1º)
Atendimento ao público também retoma horário de funcionamento habitual, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira A partir desta quinta-feira (1º), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e que estavam suspensos desde 20 de dezembro – voltam a correr. Com a abertura do …
Leia Mais »municípios do Amazonas vão ganhar Ouvidoria da Mulher — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Associação Amazonense de Municípios assinaram, nesta semana, termo de cooperação para criar uma ouvidoria da mulher em cada cidade do estado. A ideia é que os órgãos recebam denúncias relacionadas à violência contra mulheres e à violação de direitos do público …
Leia Mais »Glossário explica o que é o Código Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Frequentemente citado em resoluções, acórdãos, sentenças, despachos e outros importantes documentos da Justiça Eleitoral, o Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. O Glossário Eleitoral, serviço disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, detalha …
Leia Mais »Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos …
Leia Mais »Constituição garantiu eleições regulares e voto direto, secreto e universal — Tribunal Superior Eleitoral
No ano passado, no dia 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completou 35 anos. Ela é a garantidora da democracia brasileira. Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para …
Leia Mais »Você sabia que pode imprimir em casa a 2ª via do título de eleitor? É fácil — Tribunal Superior Eleitoral
Eleitores que perderam, tiveram o título eleitoral extraviado ou inutilizado podem emitir a segunda via do documento pela internet, de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa. Confira abaixo o passo a passo. 💻 No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clique em Autoatendimento Eleitoral. O serviço fica …
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