TSE

Eleitores de três municípios voltam às urnas neste domingo (5) para a escolha de novos prefeitos e vices — Tribunal Superior Eleitoral

Os eleitores de Santa Luzia do Norte, em Alagoas, Cascavel, no Ceará, e Irupi, no Espírito Santo, voltarão às urnas neste domingo (5) para escolher, em eleições suplementares, os novos prefeitos e vice-prefeitos, para mandato até 31 de dezembro de 2020. Os pleitos acontecerão porque os prefeitos dessas localidades – …

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História da JE brasileira – Cleber Schumann I Momento eleitoral nº 63

Qual é a relação entre Justiça Eleitoral e democracia? Cleber Schumann, coordenador de gestão documental do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/historia-da-je-brasileira-cleber-schumann-i-momento-eleitoral-no-63. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …

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Manifestações da AMB, ANPR e Instituto Mais Cidadania encerram audiência pública no TSE — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, defendeu a atuação de juízes federais nas varas eleitorais e ressaltou que o combate à corrupção não é prerrogativa de algumas pessoas ou juízes, mas de toda a magistratura brasileira. A manifestação ocorreu durante a audiência pública …

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Audiência Pública colhe sugestões sobre decisão do STF — Tribunal Superior Eleitoral

Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversas instituições puderam apresentar suas opiniões e sugestões acerca das mudanças que precisarão ser adotadas pela Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais. Em julgamento recente nos …

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Séries especiais do Informativo TSE trazem resumos de decisões do Tribunal sobre temas relevantes — Tribunal Superior Eleitoral

Estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as séries especiais, por ano, do Informativo TSE, produzido pela Assessoria Consultiva da Corte Eleitoral. Cada edição traz resumos não oficiais de decisões do Tribunal proferidas em sessões administrativas e jurisdicionais que ainda não foram publicadas, bem como de acórdãos já …

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