O gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin promoverá, nesta sexta-feira (26), às 11h, o evento “Hora da Atualização”. O encontro tem como objetivo propiciar reflexão e debate sobre temas atuais do Direito. Esta será a segunda edição do evento, que ocorrerá no Auditório III do edifício-sede …
Leia Mais »Presidente do TSE manifesta pesar pelo falecimento do ministro José Cândido de Carvalho Filho — Tribunal Superior Eleitoral
Manifesto pesar diante da notícia do falecimento do ministro José Cândido de Carvalho Filho. Nascido no Sertão de Canindé, no Ceará, atuou como ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ter exercido dois mandatos de deputado estadual na Bahia durante as décadas …
Leia Mais »TSE aprova com ressalvas contas de 2013 do Diretório Nacional do atual MDB — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), hoje MDB, referente ao exercício financeiro de 2013. Mesmo com as contas aprovadas, os ministros determinaram que o partido devolva ao erário a quantia de R$ 551.623,50 …
Leia Mais »Plenário decide pela convocação de eleição suplementar em Mirandópolis (SP) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (25), pela convocação de eleição suplementar para a escolha de novos prefeito e vice-prefeito em Mirandópolis (SP). A determinação do TSE deve ser cumprida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assim que o resultado do julgamento seja …
Leia Mais »Ministro Admar Gonzaga é homenageado em sua última sessão no TSE — Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Admar Gonzaga participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final da sessão, o magistrado recebeu homenagens do Plenário pelo valoroso trabalho que prestou à Corte Eleitoral como ministro da Casa desde 2013. Admar Gonzaga tomou …
Leia Mais »Plenário desaprova prestação de contas de 2013 do PCB — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (25), desaprovar a prestação de contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e aprovar com ressalvas as contas do Partido Pátria Livre (PPL), por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2013. Os ministros decidiram …
Leia Mais »Corte reprova contas de 2013 dos partidos Avante e PHS — Tribunal Superior Eleitoral
Durante a sessão de julgamentos na manhã desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido Humanista Social (PHS) e do Avante (antigo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B) relativas ao exercício financeiro de 2013. O relator da prestação de contas …
Leia Mais »Supremo define lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 27. …
Leia Mais »Multas eleitorais – Rafael Costa I Momento eleitoral nº 61
Em quais situações as sanções eleitorais devem ser aplicadas? O procurador eleitoral Rafael Costa responde a essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/multas-eleitorais-rafael-costa-i-momento-eleitoral-no-61. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …
Leia Mais »regularize o título de eleitor antes do prazo final — Tribunal Superior Eleitoral
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O prazo final para regularizar a situação termina no próximo dia 6 de maio e, até o momento, pouco mais de 3% do total de eleitores …
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