TSE

Identidade Digital poderá ser emitida por todos os cidadãos cadastrados no programa ICN — Tribunal Superior Eleitoral

Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados …

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Capacidade eleitoral – Fernanda Lage I Momento eleitoral nº 59

No Momento Eleitoral desta semana, Fernanda Lage, professora de direito eleitoral, conversa com Henrique Amaral sobre a capacidade eleitoral ativa e passiva. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/capacidade-eleitoral-fernanda-lage-i-momento-eleitoral-no-59. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do …

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Ministra Rosa Weber recebe presidentes e corregedores dos TREs em encontro de trabalho — Tribunal Superior Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu na tarde desta sexta-feira (5), na sede da Corte, os presidentes e os corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um encontro de trabalho. Os magistrados discutiram questões relativas à implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas …

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VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais é encerrado no TSE — Tribunal Superior Eleitoral

Uma reunião pedagógica de coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil encerrou os trabalhos do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta sexta-feira (5), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi aberto na noite de quinta-feira (4) pela presidente da …

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Especialista ressalta papel da educação cidadã no fortalecimento da solidariedade — Tribunal Superior Eleitoral

Em palestra proferida nesta sexta-feira (5), no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), a professora e doutora Acácia Kuenzer, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressaltou o papel fundamental da educação para a cidadania no resgate de laços de solidariedade e no entendimento de que “sozinhos não mudaremos …

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