O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido liminar, em que o vice-prefeito de Itabirito (MG), Wolney Pinto de Oliveira, requeria seu retorno ao cargo. A solicitação da defesa era contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que …
Leia Mais »Identidade Digital poderá ser emitida por todos os cidadãos cadastrados no programa ICN — Tribunal Superior Eleitoral
Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados …
Leia Mais »Capacidade eleitoral – Fernanda Lage I Momento eleitoral nº 59
No Momento Eleitoral desta semana, Fernanda Lage, professora de direito eleitoral, conversa com Henrique Amaral sobre a capacidade eleitoral ativa e passiva. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/capacidade-eleitoral-fernanda-lage-i-momento-eleitoral-no-59. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do …
Leia Mais »TSE convoca sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (10) — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (10), a partir das 9h30. Sendo assim, os ministros vão se reunir esta semana em três sessões. Além de quarta-feira, estão mantidas as sessões de terça-feira (9), às 19h, e de quinta-feira (11), …
Leia Mais »Confira o resultado das eleições realizadas neste domingo (7) — Tribunal Superior Eleitoral
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das eleições suplementares realizadas neste domingo (7) em quatro municípios brasileiros. Essas novas eleições foram necessárias para substituir prefeitos que foram eleitos em 2016, mas tiveram cassados o mandato ou o registro de candidatura. Confira, a seguir, os …
Leia Mais »Ministra Rosa Weber recebe presidentes e corregedores dos TREs em encontro de trabalho — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu na tarde desta sexta-feira (5), na sede da Corte, os presidentes e os corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um encontro de trabalho. Os magistrados discutiram questões relativas à implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas …
Leia Mais »VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais é encerrado no TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Uma reunião pedagógica de coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil encerrou os trabalhos do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta sexta-feira (5), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi aberto na noite de quinta-feira (4) pela presidente da …
Leia Mais »EJE/TSE elabora Projeto de Curso Nacional para formação inicial de magistrados — Tribunal Superior Eleitoral
Durante o VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que está sendo realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o assessor-chefe da Escola da Corte, Rene Sampar, anunciou a elaboração do Projeto de Curso Nacional, que servirá como subsídio para o planejamento das Escolas de todos …
Leia Mais »Especialista ressalta papel da educação cidadã no fortalecimento da solidariedade — Tribunal Superior Eleitoral
Em palestra proferida nesta sexta-feira (5), no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), a professora e doutora Acácia Kuenzer, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressaltou o papel fundamental da educação para a cidadania no resgate de laços de solidariedade e no entendimento de que “sozinhos não mudaremos …
Leia Mais »Novas eleições ocorrerão em quatro municípios neste domingo (7) — Tribunal Superior Eleitoral
Neste domingo (7), eleitores de quatro municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá em um município do Amazonas, em duas cidades de Mato Grosso e em uma localidade do Paraná. Esse tipo de pleito é necessário quando há a cassação do registro de …
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