TSE

TSE desaprova prestações de contas nacionais do PR e do PRTB referentes a 2013 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), desaprovar as prestações de contas do Partido da República (PR) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes ao exercício financeiro de 2013 por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram …

Leia Mais »

Plenário aprova com ressalvas contas do PSDB de 2013 e determina devolução de valores — Tribunal Superior Eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2013. Com a decisão proferida na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), a legenda terá de devolver R$ 1.129.139,37 ao erário, …

Leia Mais »

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (29) — Tribunal Superior Eleitoral

Constam da pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29), a partir das 19h, o julgamento de prestações de contas relativas ao exercício de 2013 de três partidos políticos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido da República (PR). …

Leia Mais »

Grupo de Trabalho desenvolverá estratégias e materiais visando ao treinamento dos mesários de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) incumbido de desenvolver estratégias e materiais pedagógicos para capacitar os servidores da Justiça Eleitoral que treinarão os mesários das Eleições Municipais de 2020. O GT Mesários foi instituído pela Portaria TSE nº 240/2019, publicada no dia 9 de abril. …

Leia Mais »

Inscrições para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 terminam na segunda (29) — Tribunal Superior Eleitoral

Serão encerradas na segunda-feira (29), às 23h59, as inscrições para a audiência pública que irá colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem …

Leia Mais »