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Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente …

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TSE cria grupo de trabalho para aprimorar análise de prestações de contas eleitorais e partidárias — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho que terá a atribuição de realizar estudos e propor medidas que aprimorem os procedimentos e sistemas envolvidos na análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. O grupo foi criado pela Portaria TSE nº 148/2019, publicada na última sexta-feira (1º). …

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