O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela desaprovação das contas de campanha do prefeito eleito em 2016 em Ituiutaba (MG), Fued José Dib. A Corte também determinou que o político devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 50.900,00, utilizados indevidamente na campanha. A decisão segue entendimento …
Leia Mais »Negado pedido do PMN para ampliar mandatos de dirigentes do diretório e da executiva nacional — Tribunal Superior Eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (19), pedido do Partido da Mobilização Nacional (PMN) para ampliar, de quatro para oito anos, os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da agremiação. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração apresentados pela sigla, que …
Leia Mais »TSE é finalista do prêmio Bots Brasil Awards 2018-2019 — Tribunal Superior Eleitoral
O assistente virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas mídias sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant é um dos cinco finalistas na categoria Inovação do prêmio Bots Brasil Awards 2018/2019, criado para reconhecer as melhores aplicações da tecnologia na área. A votação ocorre até o dia 17 …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta terça-feira (19) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), a partir das 19h, recursos apresentados pelos prefeitos de Camamu (BA), Ioná Queiroz, e de Casa Branca (SP), Marco César Aga, contra as cassações de seus mandatos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e …
Leia Mais »Conexão Eleitoral traz detalhes do recadastramento biométrico
Conexão Eleitoral traz detalhes do recadastramento biométrico Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-traz-detalhes-do-recadastramento-biometrico. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Recadastramento biométrico do eleitorado é destaque do Conexão Eleitoral desta sexta-feira (15) — Tribunal Superior Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana destaca o trabalho da Justiça Eleitoral no recadastramento biométrico, bem como a importância desse método de identificação do eleitor, que envolve muita tecnologia. O programa vai ao ar nesta sexta-feira (15), na TV Justiça, a partir das 21h. O programa traz, ainda, a terceira de …
Leia Mais »Decisões do Plenário – 16.02.2019
Decisões do Plenário – 16.02.2019 Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/decisoes-do-plenario-16-02-2019. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Programa Decisões do Plenário vai ao ar no final de semana — Tribunal Superior Eleitoral
A edição do programa Decisões do Plenário desta semana vai mostrar que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram a cassação do prefeito e do vice na cidade de Meridiano (SP). Eles são acusados de compra de votos. Na cidade de Elói Mendes (MG), prefeito e vice também tiveram a …
Leia Mais »Eleitor que estava no exterior no dia do pleito deve justificar ausência — Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor que estava no exterior durante as Eleições 2018 e não votou, por estar cadastrado no Brasil, tem até 30 dias contados a partir de seu retorno ao país para justificar a ausência às urnas sem o pagamento de multa. A justificativa após a eleição pode ser apresentada pela …
Leia Mais »TSE reverte eliminação de candidata em concurso do TRE-BA — Tribunal Superior Eleitoral
Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reverter a eliminação de uma candidata de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Sua eliminação do certame ocorreu pelo não comparecimento perante a comissão de avaliação para verificar sua autodeclaração, uma …
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