Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (14), manter a cassação do diploma de Ivo Kuchla, eleito vereador em Roncador, no Paraná, no pleito de 2016. Ao negarem o recurso apresentado pelo candidato, os ministros confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do …
Leia Mais »Justiça Eleitoral realiza 4ª etapa de descarte ambientalmente correto de urnas — Tribunal Superior Eleitoral
Além de realizar uma das eleições mais informatizadas do mundo, com segurança e apuração célere por meio da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral também se preocupa com o meio ambiente ao cuidar de todas as etapas do descarte do equipamento. A vida útil da urna eletrônica é, em média, de …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (14) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a partir das 9h, recurso relativo às Eleições de 2018 para deputado estadual, entre outros processos. A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após …
Leia Mais »Dia Mundia do Rádio
Dia Mundia do Rádio Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/dia-mundia-do-radio. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »TSE mantém cassação de prefeito reeleito de Elói Mendes (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (12), o mandato do prefeito de Elói Mendes (MG), Wiliam Cadorini (PDT), e do seu vice, Marcos Miranda Sodré Mendes (PDT), pela prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2016. O prefeito eleito …
Leia Mais »Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos — Tribunal Superior Eleitoral
Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reafirmado nesta terça-feira (12) pelo Plenário da Corte. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão …
Leia Mais »Ministério Público e processo eleitoral – João Lordelo I Momento eleitoral nº 51
Qual é o papel do Ministério Público no processo eleitoral? O procurador da República auxiliar, João Lordelo, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Confira! Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/ministerio-publico-e-processo-eleitoral-joao-lordelo-i-momento-eleitoral-no-51. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Confira o passo a passo para emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de multa eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral em razão de multas recebidas pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quitar os débitos. As situações em que o eleitor deve se enquadrar para emitir a GRU são as seguintes: …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta terça-feira (12) — Tribunal Superior Eleitoral
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), a partir das 19h, recursos dos prefeitos cassados nas cidades de Meridiano (SP) e de Elói Mendes (MG), entre outros processos. Eleitos em 2016 para ocupar o poder executivo municipal em Meridiano (SP), Orivaldo Rizzato e …
Leia Mais »Presidente do TSE manifesta pesar pela morte do jornalista Ricardo Boechat — Tribunal Superior Eleitoral
Nota de pesar da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber: “Recebo com profundo pesar a notícia da morte do jornalista Ricardo Boechat. Profissional competente e respeitado, prestou inestimável contribuição ao jornalismo. Transmito minha solidariedade a familiares, amigos e profissionais da imprensa brasileira.” Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Fevereiro/nota-de-pesar. Os textos, …
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