O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé …
Leia Mais »Conheça o trabalho da Corregedoria-Geral Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é o órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabem a ela, por exemplo, a manutenção do cadastro de eleitores e a …
Leia Mais »Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos — Tribunal Superior Eleitoral
Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo …
Leia Mais »Campanhas e redes sociais auxiliam TSE a dar publicidade às suas ações — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com importantes instrumentos que o auxiliam a cumprir a obrigação de dar publicidade de suas ações e dos serviços que presta a diferentes setores da sociedade brasileira. Trata-se das campanhas publicitárias e de suas mídias sociais (Twitter, Instagram, Facebook e YouTube). Na Corte, a …
Leia Mais »PJe democratiza acesso a processos judiciais — Tribunal Superior Eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que coordena a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as esferas do Poder Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de automação capaz de permitir não apenas o acompanhamento de ações judiciais, mas também a realização de atos …
Leia Mais »Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá chegar a todas as zonas eleitorais até o final do ano — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 mil zonas eleitorais do país. O objetivo é replicar, no pleito municipal de 2020, o sucesso da tramitação exclusivamente eletrônica dos pedidos de registro de candidatura apresentados nas eleições gerais …
Leia Mais »Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”. Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa foi instituído em …
Leia Mais »Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira vez que o Fundo foi utilizado em uma eleição no país. …
Leia Mais »TSE produz conteúdo de rádio e tevê para esclarecer sociedade sobre temas eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
Para dar maior visibilidade às suas decisões judiciais e atividades administrativas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investe na produção de conteúdos informativos para veiculação em rádio e televisão, e também em plataformas digitais, como o canal de vídeos que a Justiça Eleitoral mantém no YouTube. O trabalho está sob a …
Leia Mais »Arquivo do TSE guarda 87 anos de história da instituição e da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
A gestão documental é tarefa imprescindível para a instituição que busca preservar sua história e difundir suas ações e atividades. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria de Gestão da Informação (SGI) é a responsável pela preservação da memória das eleições brasileiras, do processo eleitoral e dos 87 anos do …
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