TSE

Nesta sexta-feira (27), a edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral para as Eleições 2020. O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de …

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.611/2019, que trata dos atos gerais do processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020, foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Foram incorporadas à norma diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto …

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do …

A partir do dia 1º de janeiro, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da sua divulgação. Essa previsão consta do texto …

A edição desta segunda-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que trata das regras para o chamado Fundo Eleitoral a ser utilizado nas Eleições 2020. A Resolução nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo …

Durante o Ano Judiciário, às terças e quintas-feiras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre as suas portas para estudantes universitários de todo o Brasil interessados em conhecer e acompanhar as sessões plenárias da Corte. Em 2019, o Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito recebeu 2.723 alunos …

Foi publicada, nesta segunda-feira (23), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.602/2019, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança a serem utilizados nas Eleições 2020. A norma – aprovada pelo Plenário do TSE no dia 12 …

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.604/2019, sobre as finanças e a contabilidade dos partidos políticos, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (23). A norma regulamenta o Título III da Lei 9.096/1995 e abrange temas como arrecadação e gastos de recursos pelos partidos políticos …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas têm de demonstrar que conseguiram …

O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. As normas do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a partidos políticos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. …