TSE

Na sessão jurisdicional desta quinta-feira (19), a partir das 9h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 apresentadas pelos diretórios nacionais do Partido da República (PR), do Solidariedade (SD) e do Podemos (Pode), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). …

Em cumprimento à Resolução Administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2020, que institui medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede da Corte foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária do Tribunal realizará atendimento por e-mail ou …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclassificou três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, promovido pela instituição. Com isso, o TRE da Bahia foi elevado à categoria Diamante, o Regional de São Paulo passou para a Ouro e a Corte de Minas Gerais conquistou a categoria …

A Justiça Eleitoral pode contar com o auxílio de Forças Federais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, e para assegurar o cumprimento de suas determinações. A medida, que vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais, está prevista no inciso XIV do artigo 23 do …

A Justiça Eleitoral pode contar com o auxílio de Forças Federais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, e para assegurar o cumprimento de suas determinações. A medida, que vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais, está prevista no inciso XIV do artigo 23 do …

Com apenas alguns cliques, qualquer cidadão pode acessar as principais informações sobre os 33 partidos políticos registrados no Brasil. Todos os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site. Importante fonte de consulta para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes do pleito de 2018. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos. …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu as boas-vindas ao novo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que participou, nesta terça-feira (17), de sua primeira sessão de julgamento na Corte. Ele assume a vaga deixada por Humberto Jacques de Medeiros, que passou a ocupar a função …

Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude …

Desde o último domingo (8), em que o mundo comemorou o Dia da Mulher, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, nos perfis da Justiça Eleitoral (JE) no Twitter, no Facebook e no Instagram, uma série de cards em homenagem a 11 personalidades femininas que marcaram a vida política brasileira e …