TSE

Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu …

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado …

Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou e agradeceu a participação de todas as Missões de Observação Eleitoral (MOE) que participaram das Eleições 2022 e que já publicaram relatórios preliminares, reafirmando a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), anular os votos e cassar os diplomas dos suplentes e dos vereadores eleitos pelo Partido Liberal em Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal também cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) …

Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador …

Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo, segundo esclarece o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas …

A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo …

Termina nesta terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições 2022. Até a manhã de segunda-feira, 31 de outubro, apenas 28,89% das contas de candidatas e candidatos e 2,63% das contas de partidos …

Djailson Firmino de Moura é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Reside na capital, Rio Branco, e já trabalhou como secretário, auxiliando a organizar a fila nos dias de votação, entre outras atividades. Desta vez, foi convocado como mesário. Ele relata que a …

O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça …