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TSE encerra Ano Judiciário nesta quarta-feira (19) — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h30, sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário da Corte Eleitoral. Nesta terça-feira (18), o Tribunal reuniu-se para duas sessões plenárias de julgamento de processos: uma extraordinária, ao meio-dia, e outra ordinária, às 19h. Nas sessões desta semana, inclusive a …

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Plenário aprova resolução que trata do cancelamento de títulos de eleitor — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma resolução que trata do cancelamento de títulos de eleitor e da regularização da situação dos cidadãos que deixaram de votar nas três últimas eleições realizadas no país. A definição de prazos para a execução dos procedimentos …

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TSE defere registro de Jaqueline Silva, que concorreu a deputada distrital no DF — Tribunal Superior Eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura de Jaqueline Silva, que concorreu ao cargo de deputada distrital pelo PTB-DF. O registro havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que entendeu não haver comprovação de …

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Confira a pauta de julgamentos da sessão jurisdicional da noite desta terça-feira (18) — Tribunal Superior Eleitoral

Constam da pauta da sessão plenária ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (18), a partir das 19h, recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a manutenção do mandato do prefeito reeleito de Armação dos Búzios (RJ), André Granado. Há também processos referentes às Eleições de 2018. Os …

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TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad por turnê de Roger Waters — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contra os adversários Fernando Haddad (PT) e Manuela D´Ávila (PCdoB) por suposto abuso de poder econômico decorrente da realização de shows do cantor …

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TSE adia decisão sobre candidata do DF que teria concorrido sem comprovar filiação partidária — Tribunal Superior Eleitoral

Pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, interrompeu nesta quinta-feira (13) o julgamento de um recurso apresentado por Jaqueline Angela da Silva, que disputou o cargo de deputada distrital pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas Eleições 2018. No recurso, Jaqueline contesta decisão do Tribunal …

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