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Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai empossar dois novos integrantes que passarão a compor a corte como ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente: Mauro Campbell e Raul Araújo. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula …

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a urna eletrônica é segura e que nunca …

As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos de casos concretos, e posteriormente inseridos nas resoluções que regulamentam o processo eleitoral, comprovam que a Justiça Eleitoral está …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (Argentina) Elena Gómez e …

O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu o trabalho realizado por Og Fernandes na Corte …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), negar recurso que pedia a cassação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder praticado durante a campanha em 2018.  O voto do …

Ao abrir a cerimônia da fase de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS 2019) na manhã desta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa etapa final é bastante importante porque permite que o tribunal aperfeiçoe os sistemas da urna eletrônica e …

Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são ambientes adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa …

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019. Os investigadores do grupo formado por peritos da Polícia Federal (PF) – que obteve êxito na realização dos planos de ataque – foram convocados …

Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando 12 indicadores e 30 variáveis diferentes.  Essas informações baseadas em dados públicos podem …