TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h30, sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário da Corte Eleitoral. Nesta terça-feira (18), o Tribunal reuniu-se para duas sessões plenárias de julgamento de processos: uma extraordinária, ao meio-dia, e outra ordinária, às 19h. Nas sessões desta semana, inclusive a …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma resolução que trata do cancelamento de títulos de eleitor e da regularização da situação dos cidadãos que deixaram de votar nas três últimas eleições realizadas no país. A definição de prazos para a execução dos procedimentos …

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura de Jaqueline Silva, que concorreu ao cargo de deputada distrital pelo PTB-DF. O registro havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que entendeu não haver comprovação de …

Constam da pauta da sessão plenária ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (18), a partir das 19h, recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a manutenção do mandato do prefeito reeleito de Armação dos Búzios (RJ), André Granado. Há também processos referentes às Eleições de 2018. Os …

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta terça-feira (18) o registro de candidatura de Rubens José França Bomtempo (PSB), que concorreu neste ano ao cargo de deputado estadual pelo Rio de Janeiro. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro …

Nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão duas sessões de julgamentos: uma sessão extraordinária, às 12h, e a sessão ordinária, que ocorre toda terça, às 19h. Na primeira sessão, serão julgados dois processos sobre registro de candidatura de políticos que concorreram nas Eleições 2018. Já na …

Termina neste sábado (15) o prazo para que os tribunais eleitorais julguem as prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições 2018, devendo ser observado o prazo de três dias antes da diplomação, conforme previsto no artigo 30, parágrafo 1º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). De acordo com …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contra os adversários Fernando Haddad (PT) e Manuela D´Ávila (PCdoB) por suposto abuso de poder econômico decorrente da realização de shows do cantor …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na manhã desta quinta-feira (13), o julgamento de uma ação eleitoral que pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, Antonio Hamilton Mourão, eleitos em 2018 para a Presidência da República. O pedido, apresentado pela Coligação o Povo Feliz de …

Pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, interrompeu nesta quinta-feira (13) o julgamento de um recurso apresentado por Jaqueline Angela da Silva, que disputou o cargo de deputada distrital pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas Eleições 2018. No recurso, Jaqueline contesta decisão do Tribunal …