Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2013. Com a decisão proferida na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), a legenda terá de devolver R$ 1.129.139,37 ao erário, …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (29) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29), a partir das 19h, o julgamento de prestações de contas relativas ao exercício de 2013 de três partidos políticos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido da República (PR). …
Leia Mais »Partidos devem entregar prestações de contas relativas a 2018 até 30 de abril — Tribunal Superior Eleitoral
Conforme prevê a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem informar, até a próxima terça-feira (30), as receitas e despesas referentes ao ano anterior. A não apresentação dos dados sujeita os partidos à suspensão de repasses do Fundo Partidário. …
Leia Mais »Grupo de Trabalho desenvolverá estratégias e materiais visando ao treinamento dos mesários de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) incumbido de desenvolver estratégias e materiais pedagógicos para capacitar os servidores da Justiça Eleitoral que treinarão os mesários das Eleições Municipais de 2020. O GT Mesários foi instituído pela Portaria TSE nº 240/2019, publicada no dia 9 de abril. …
Leia Mais »Ministro Edson Fachin diz que partidos políticos são indispensáveis para a democracia — Tribunal Superior Eleitoral
O gabinete do ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (26) a segunda edição do evento “Hora da Atualização”, que tem como objetivo debater temas relevantes para a área do Direito. Na abertura do encontro, o ministro ressaltou que os partidos políticos são indispensáveis para a …
Leia Mais »Inscrições para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 terminam na segunda (29) — Tribunal Superior Eleitoral
Serão encerradas na segunda-feira (29), às 23h59, as inscrições para a audiência pública que irá colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem …
Leia Mais »Seminário Internacional Fake News e Eleições reunirá especialistas internacionais em Brasília — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais no Seminário Internacional Fake News e Eleições, marcado para os dias 16 e 17 de maio, na sede da Corte, em Brasília. Todas as informações estão disponíveis no hotsite criado para a divulgação do evento. As inscrições também devem …
Leia Mais »Conexão Eleitoral destaca audiência pública no TSE e despedida do ministro Admar Gonzaga — Tribunal Superior Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana mostra que, na próxima quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar uma audiência pública com o objetivo de colher sugestões para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes …
Leia Mais »TSE realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (29) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará sessão extraordinária jurisdicional na próxima segunda-feira, a partir das 19h. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, convocou a sessão no dia 10 de abril. A sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no …
Leia Mais »Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, …
Leia Mais »