TSE

Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente, as legendas também são obrigadas a apresentar à Justiça Eleitoral (JE) sua movimentação financeira relativa às campanhas eleitorais. De acordo com …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, está nos Estados Unidos onde atuará como observador convidado das eleições norte-americanas, marcadas para esta terça-feira (3). Durante a passagem pelo país, Barroso terá compromissos na capital Washington e no estado de Maryland. Nesta segunda-feira (2), o ministro participa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada eleição reúne cada vez mais um maior número de informações relacionadas ao processo eleitoral. No Portal do TSE, no campo “Eleições 2020”, é possível acessar as normas que regem o pleito, estatísticas diversificadas e os dados sobre os registros de candidatura dos políticos, …

A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o …

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido do candidato à prefeitura de Catende (PE), Rinaldo Barros (PSC),para suspender a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proibiu atos de campanha presencial durante a pandemia. A decisão monocrática foi proferida nesta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quinta-feira (29) a Portaria Conjunta TSE nº 2, de 27 de outubro de 2020, que padroniza as rotinas para apresentação das listas ou fichas individuais de apoiamento à criação de partidos políticos. A medida assegura a apresentação dos documentos digitalizados via Processo Judicial …

Faltam 16 dias para as Eleições 2020, cujo primeiro turno será realizado em 15 de novembro, e muitos brasileiros ainda têm dúvida sobre em quais candidatos vão votar. Para auxiliar os eleitores na sua escolha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o perfil dos concorrentes dos cargos em disputa no …

TSE – Capa Mais Mulheres na Política Vídeo Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/tse-capa-mais-mulheres-na-politica-video. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A proporção do número de candidatos pardos e pretos nas Eleições Municipais de 2020 já alcança um índice de 49,9%, superando os 48,1% dos candidatos que se autodeclararam brancos nos pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador entregues à Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro. …

ConecTSE 2020 – vídeo Dia do Servidor Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/tse-conectse-dia-do-servidor. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.