TSE

Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral

As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos de casos concretos, e posteriormente inseridos nas resoluções que regulamentam o processo eleitoral, comprovam que a Justiça Eleitoral está …

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Em encontro virtual, Barroso debate caminhos da democracia, Justiça e cidadania — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (Argentina) Elena Gómez e …

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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir desta terça (25) — Tribunal Superior Eleitoral

Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são ambientes adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa …

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TSE apoia cartilha criada pelo Conselho de Administração sobre voto consciente — Tribunal Superior Eleitoral

Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando 12 indicadores e 30 variáveis diferentes.  Essas informações baseadas em dados públicos podem …

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