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Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estejam protegidos por segredo de Justiça. Para acessar o andamento …
Leia Mais »TSE participa do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRES — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou uma comitiva de representantes da Corte para participar do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece nestes dias 4 e 5 de julho, em São Paulo. A iniciativa da magistrada representa o reconhecimento …
Leia Mais »Glossário Eleitoral esclarece conceito e condições para a reeleição de políticos — Tribunal Superior Eleitoral
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior …
Leia Mais »Dezesseis municípios brasileiros realizaram novas eleições em 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo. A nova eleição ou …
Leia Mais »Dezesseis municípios brasileiros realizaram novas eleições em 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo. A nova eleição ou …
Leia Mais »Participantes de audiência pública apresentam sugestões para aquisição de novas urnas eletrônicas — Tribunal Superior Eleitoral
Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça-feira (2), representantes inscritos de empresas especializadas apresentaram diversas sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão usadas …
Leia Mais »Audiência pública sobre aquisição de novas urnas será realizada nesta terça-feira (2) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. Além de dar transparência às …
Leia Mais »Presidente do TSE encerra semestre forense com balanço de atividades — Tribunal Superior Eleitoral
No ato solene de encerramento do primeiro semestre forense do Ano Judiciário de 2019, realizado nesta segunda-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades e dos julgamentos realizados pelo Tribunal no período. A ministra comunicou que a Corte julgou 2.601 processos …
Leia Mais »Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do TSE serão das 13h às 18h. As informações constam na Portaria TSE nº 488, …
Leia Mais »TSE encerra primeiro semestre forense de 2019 na próxima segunda-feira (1º) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (1º), às 12h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2019. A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também …
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