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TSE mantém cassação de diplomas e determina realização de novas eleições em Castelo (ES) — Tribunal Superior Eleitoral

Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou a expedição dos diplomas do prefeito Luiz Carlos Piassi e de seu vice …

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TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal estatal à campanha de Fernando Haddad — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. …

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TSE reafirma inelegibilidade de cônjuge e parentes para sucessão do titular de cargo de chefe do Executivo — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal. Na consulta, o parlamentar formulou a seguinte hipótese: “Um …

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Exposições – O Progressivo Caminhar da Democracia no Brasil

Exposições – O Progressivo Caminhar da Democracia no Brasil Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/exposicoes-o-progressivo-caminhar-da-democracia-no-brasil. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (6) — Tribunal Superior Eleitoral

Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de candidatura negados após decisão da Justiça Eleitoral. Também consta uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista …

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