TSE

A partir das 8h deste domingo (17), eleitores dos municípios paulistas de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, da cidade paranaense de Piên e de Cabedelo, na Paraíba, voltarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. São as chamadas novas eleições – também conhecidas como suplementares –, marcadas pela Justiça Eleitoral …

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente ao exercício financeiro de 2013. A Corte determinou que o partido devolva R$ 2.080.345,30 ao erário, com recursos próprios e com …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de Passabém, que perderam , em julgamento de primeira instância, os mandatos em razão de abuso …

Após voto do ministro Jorge Mussi na manhã desta quinta-feira (14), um pedido de vista do ministro Edson Fachin adiou o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiarem de candidaturas …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), habeas corpus (HC) em favor do deputado estadual eleito em 2018 e ex-prefeito de Silva Jardim (RJ), Wanderson Gimenes Alexandre, e do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Roni Luiz Pereira. O pedido de HC …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), recurso em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e o seu candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad, requerem a retirada da internet de conteúdo alegadamente falso e abusivo. …

Você sabia que, no passado, o custo da confecção das cédulas de votação e a distribuição delas aos eleitores eram de responsabilidade de cada candidato? E que, após preencher a quantidade de cédulas correspondentes aos cargos em disputa, o eleitor deveria depositá-las na urna no dia reservado à votação? Essa …

Constam da pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (13), a partir das 19h, recursos relativos às Eleições Municipais de 2016 em Camamu (BA) e para o cargo de deputado estadual na Paraíba em 2018, entre outros. O Plenário retomará a análise do caso de …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta terça-feira (12), o registro de candidatura de Iran Lima (MDB), reeleito deputado estadual pelo Pará nas Eleições de 2018 com 39.585 votos. Os ministros reverteram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia deferido o registro de Lima, por entenderem …

  Na sessão desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu as cassações aplicadas ao ex-prefeito de Catanduva (SP), Geraldo Vinholi, e a seu filho, Marco Vinholi, eleito suplente de deputado estadual no pleito de 2014. Por maioria de votos, os ministros também afastaram a sanção de …