O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Pela proposta, o segundo turno do pleito ocorrerá …
Leia Mais »TSE arquiva ação por suposto abuso do poder econômico contra a chapa Bolsonaro/Mourão — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (23), pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à Presidência da República em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. A ação apontava …
Leia Mais »TSE institui comitê para monitorar impactos da pandemia nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (23) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Os ministros devem analisar uma das ações que pedem a cassação dos diplomas de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e …
Leia Mais »Termina no dia 30 prazo para envio de propostas sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta pública, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca receber contribuições de entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher …
Leia Mais »TSE – Eu na Prefeitura, Eu na Câmara
Eu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Diálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política
Diálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos …
Leia Mais »TSE nega revisão do eleitorado em municípios do Rio Grande do Norte — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em decisão unânime,durante a sessão administrativa desta quinta-feira (18), a revisão do eleitorado na 44ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que abrange os municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Brejinho e Monte Alegre. O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional …
Leia Mais »TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de São Francisco do Sul (SC), Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), respectivamente, …
Leia Mais »