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TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR) — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB), por conduta vedada a agente público durante as Eleições Municipais de …

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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo …

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Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro se une a outras 48 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, plataformas de …

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Glossário explica o que é junta eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse organismo temporário da …

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TRE-BA promove live para debater participação feminina nas Eleições Municipais 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior, e da jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral …

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Plenário inicia análise de pedido de deputado federal pelo Espírito Santo para se desligar do PSB — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato. Após o voto do relator do …

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