TSE

Mais de 39,1 milhões de eleitores realizaram recadastramento biométrico na etapa 2017/2018 — Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …

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TSE aprova com ressalvas contas de 2013 do Diretório Nacional do Solidariedade — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta terça-feira (2), a prestação de contas do Diretório Nacional do Solidariedade referente ao exercício financeiro de 2013. Os ministros determinaram, por unanimidade, que a legenda devolva R$ 480,50 ao erário, com recursos próprios e corrigidos monetariamente, em razão das …

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Ministros negam recursos que pediam manutenção de liminares concedidas nas Eleições 2018 — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) requeria a manutenção dos efeitos de decisões liminares proferidas durante as Eleições de 2018. À época, foram retirados da internet conteúdos …

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Plenário desaprova contas de 2013 do PPS e determina que partido devolva mais de R$ 1 milhão ao erário — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram, na sessão desta terça-feira (2), as prestações de contas referentes ao exercício de 2013 do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS). Com a decisão, proferida por unanimidade, a sigla deverá devolver o valor de R$ 1.110.193,22 aos cofres da União. Além disso, …

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