TSE

A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte. No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do uso de …

Transmissão ocorre pela TV Justiça e também pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/programa-decisoes-do-plenario-destaca-resolucao-sobre-julgamentos-virtuais-no-tse. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a …

A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação reuniu-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (6), para tratar de temas estratégicos relacionados à realização do evento, marcado para os dias 25 a 29 de novembro, na Corte Eleitoral. Entre os assuntos abordados, …

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e as associações …

Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar …

Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (7), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a redução da pena de um candidato condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná por oferecer vantagens em troca do voto do eleitor. Acusado de corrupção eleitoral …

Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso envolvendo o prefeito eleito para o município de São João (PR) nas Eleições 2016, Altair José Gasparetto. Na origem, ele foi acusado de suposta compra de …

Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a cidade de Natal (RN) sediará o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que terá como mote a “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A conferência inaugural do encontro, marcada para o começo da …