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A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar biometricamente, em todo o país, mais de 34 milhões de votantes. Contudo, segundo relatório apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 39,1 milhões …
Leia Mais »Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário — Tribunal Superior Eleitoral
Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (2), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de …
Leia Mais »Eleitores em situação irregular têm até 6 de maio para evitar cancelamento do título — Tribunal Superior Eleitoral
Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 6 de maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. Em todo o …
Leia Mais »Você sabe o que é boca de urna? O Glossário Eleitoral Brasileiro explica — Tribunal Superior Eleitoral
A propaganda de boca de urna consiste na atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, no dia da votação, visando a promover e pedir votos para seu candidato ou partido. A legislação eleitoral proíbe a realização de atividades de aliciamento de …
Leia Mais »Ministros do TSE participam de encontro nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
O desafio de inserir o tema “política e processo eleitoral” nas discussões de alunos do ensino médio será debatido no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), nos dias 4 e 5 de abril, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assunto será abordado, no âmbito do Projeto Cidadania, pela …
Leia Mais »Eleitores em situação irregular têm até 7 de maio para evitar cancelamento do título — Tribunal Superior Eleitoral
Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 7 de maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. Em todo o …
Leia Mais »TSE aprova com ressalvas contas de 2013 do Diretório Nacional do Solidariedade — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta terça-feira (2), a prestação de contas do Diretório Nacional do Solidariedade referente ao exercício financeiro de 2013. Os ministros determinaram, por unanimidade, que a legenda devolva R$ 480,50 ao erário, com recursos próprios e corrigidos monetariamente, em razão das …
Leia Mais »Ministros negam recursos que pediam manutenção de liminares concedidas nas Eleições 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) requeria a manutenção dos efeitos de decisões liminares proferidas durante as Eleições de 2018. À época, foram retirados da internet conteúdos …
Leia Mais »Plenário desaprova contas de 2013 do PPS e determina que partido devolva mais de R$ 1 milhão ao erário — Tribunal Superior Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram, na sessão desta terça-feira (2), as prestações de contas referentes ao exercício de 2013 do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS). Com a decisão, proferida por unanimidade, a sigla deverá devolver o valor de R$ 1.110.193,22 aos cofres da União. Além disso, …
Leia Mais »TSE adere ao movimento mundial de conscientização sobre o autismo — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aderiu nesta terça-feira (2) ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em razão disso, as cúpulas externas da sede do TSE, em Brasília, estão iluminadas por luzes azuis – cor que representa o distúrbio neurológico. A data foi criada em 2007 pelas Organizações das Nações …
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