TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página na Internet a relação atualizada dos filiados de cada partido político registrado na Justiça Eleitoral. As listas contêm a data de filiação, os números dos títulos e as seções eleitorais em que os filiados às legendas estão inscritos. Os dados …

Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (23), a cassação do prefeito de Paraty, Carlos José Miranda, e de seu vice, Luciano Vidal, por abuso de poder político nas Eleições de 2016. Ambos haviam recorrido da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral …

Na sessão desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as prestações de contas dos Diretórios Nacionais do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e do Partido da Causa Operária (PCO) referentes ao exercício financeiro de 2013. Por unanimidade, a Corte determinou que o PMN devolva ao erário …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (23) a prestação de contas do Partido Progressista (PP), e aprovou com ressalvas a do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambas referentes ao exercício financeiro de 2013. Diante disso, os ministros determinaram, por unanimidade, que o PP devolva ao erário R$ …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também …

Constam da pauta de julgamentos da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), a partir das 19h, as prestações de contas dos Diretórios Nacionais do Partido da Mobilização Nacional (PMN), do Partido da Causa Operária (PCO), do Partido Progressista (PP) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), …

No próximo dia 3 de maio, com credenciamento a partir das 9h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar audiência pública para colher propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e …

A Justiça Eleitoral tem registrado aumento no número de candidaturas indígenas em eleições nacionais. Em 2018, houve um crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendentes ao realizarem o pedido de registro de candidatura. Foram 133 concorrentes ao pleito, contra 85 nas Eleições Gerais de 2014. O …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Ele tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo, seja como parte, seja como fiscal da lei: inscrição de eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação …

Entre os diversos serviços gratuitos oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos, o download do e-Título – versão digital do título de eleitor – tem se destacado pela agilidade e pelo conforto, já que tudo é feito pela Internet. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado …