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É FALSA a informação de que é possível solicitar aos mesários o voto em papel. Quando uma urna eletrônica não funciona, ela é substituída por outra de contingência. O uso de urna de lona e voto em papel constitui uma excepcionalidade. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voto-em-papel. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

Eleitor pode fazer denúncia ao MP em caso de crime eleitoral. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/denuncia-ministerio-publico. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Código 555 e suspensão do voto. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/codigo-555. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Vídeos explicativos sobre fake news veiculadas nas eleições 2018. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/anulacao-de-votos. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Brasil possui um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência aos resultados das eleições. Totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou, na sessão administrativa desta terça-feira (23), tese no sentido de que não se admitirá a indicação de parentes de membros dos Tribunais de Justiça do estados e do Distrito Federal (TJs) para compor listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à classe …

Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), a partir das 19h, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais relativos às Eleições 2018, entre outros. A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. …

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso. …

A partir desta terça-feira (23) até 48 horas depois do término da votação no próximo domingo, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 da …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionadas as medidas que vêm sendo …