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Bieje: Edição 2017 nº 8: Você sabe o que é Lei da Ficha Limpa? Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-bieje-edicao-2017-no-8-lei-da-ficha-limpa. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Descrição Bieje: Edição 2017 nº 6: Pode o candidato que alcançou a segunda colocação no pleito assumir a titularidade do poder executivo, na hipótese de o primeiro ser afastado da disputa? A Assessora-Chefe de Gabinete de Ministro do TSE, Renata Dallposso de Azevedo, responde essa questão explicando o que mudou …

Descrição O #Confirma dessa semana mostra que o recadastramento biométrico avança em mais uma etapa pelo Brasil a fora. E para isso a Justiça Eleitoral preparou uma campanha pra lá de especial, pra você eleitor! Pra quem não ideia da importância e do impacto que a biometria tem na vida …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou aos advogados, partes interessadas em processos e ao público em geral que não haverá sessão de julgamento nesta terça-feira (11). Conforme prevê o artigo 62 da Lei nº 5.010/1966, o Poder Judiciário não tem expediente a partir de quarta-feira (12) da Semana Santa. Portanto, …

Desde a última sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a divulgar, em seu portal, a íntegra dos processos de prestações de contas anuais dos partidos. Com a iniciativa, será possível conferir, anexo por anexo, todas as despesas declaradas. Para acessar a ferramenta, basta clicar, no menu superior verde, …

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais …

O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN). O documento reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleitor. Com a aprovação …

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses …

Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para o dia 24 de abril, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os depoentes informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impossibilidade de comparecimento à audiência anteriormente marcada …