O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sedia nesta quarta-feira (20), às 19h, o lançamento do livro Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil. O ministro da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é um dos organizadores da …
Leia Mais »TSE e União Europeia realizam primeiro seminário internacional sobre fake news — Tribunal Superior Eleitoral
Em iniciativa inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Delegação da União Europeia no Brasil promovem, no próximo dia 21 de junho, o Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. O evento contará com a participação de alguns dos maiores especialistas brasileiros e europeus sobre o tema. A iniciativa …
Leia Mais »Luiz Fux participa de seminário sobre Fake News promovido pela Abratel — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, participará do Seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”. Promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o encontro reunirá autoridades, empresários, jornalistas e executivos da radiodifusão. A ideia é discutir o papel do …
Leia Mais »TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, …
Leia Mais »Programa Conexão Eleitoral destaca lançamento da cartilha sobre propaganda eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O programa Conexão Eleitoral desta semana apresenta a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, é possível saber o que pode ou não ser feito durante a campanha deste ano. O material também está disponível nas redes sociais do TSE. Outro destaque …
Leia Mais »TSE cassa registro do prefeito de Mangaratiba (RJ) e determina novas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Em decisão unânime durante a sessão desta quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Aarão de Moura (PPS), eleito em 2016 para a Prefeitura de Mangaratiba (RJ). Com a medida, novas eleições serão marcadas para a escolha de novo prefeito, tão logo …
Leia Mais »Plenário confirma eleição suplementar em Santa Luzia (MG) para 24 de junho — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), a realização de eleição suplementar para a chefia do Executivo de Santa Luzia (MG). A eleição, marcada para o dia 24 junho, foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após as renúncias da prefeita …
Leia Mais »Municípios do Tocantins terão apoio de Força Federal no segundo turno para governador — Tribunal Superior Eleitoral
Quatro dos 139 municípios do Tocantins terão o apoio da Força Federal no segundo turno das eleições suplementares para governador e vice-governador do estado que ocorrerão no dia 24 de junho. São eles: Goiatins, Pedro Afonso, Tocantínia e Formoso do Araguaia. Os militares das Forças Armadas atuarão em aldeias indígenas …
Leia Mais »SBC poderá auxiliar TSE na verificação de códigos-fonte da urna eletrônica — Tribunal Superior Eleitoral
Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá contar com o apoio da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) na fase de verificação dos códigos-fonte da urna eletrônica. A etapa de verificação dos códigos foi aberta no dia 6 de abril, 180 dias antes da eleição, para que …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos e assista à sessão plenária desta quinta-feira (14) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a partir das 9h, recursos como agravos regimentais e embargos de declaração. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do Plenário da Corte também pelo Twitter. …
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