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TSE nega direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil contra publicações de André Janones no Twitter — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter …

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Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o prazo de inelegibilidade imposto nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 começa a correr, autonomamente, após o cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado. Com …

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Federação potiguar formada por Psol e Rede não pode concorrer às Eleições 2022, decide TSE — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. …

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TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições — Tribunal Superior Eleitoral

Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorrência do período eleitoral é passível de punição. Moraes relatou que em encontro na tarde desta terça-feira …

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Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos …

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TSE aprova relatório parcial da apuração do 1º turno das Eleições 2022 no Rio, Pará, Piauí e Paraná — Tribunal Superior Eleitoral

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, …

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Aplicativo Pardal registra mais de 40 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular. Além dessa irregularidade, …

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