Desde o dia 10 de outubro, mesárias e mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022 podem acessar um conteúdo de reforço criado pela Justiça Eleitoral e disponível na internet. O material tem como objetivo garantir que todos exerçam a função de maneira segura, com todas as eventuais dúvidas …
Leia Mais »TSE nega direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil contra publicações de André Janones no Twitter — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter …
Leia Mais »Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado — Tribunal Superior Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o prazo de inelegibilidade imposto nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 começa a correr, autonomamente, após o cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado. Com …
Leia Mais »Federação potiguar formada por Psol e Rede não pode concorrer às Eleições 2022, decide TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. …
Leia Mais »TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorrência do período eleitoral é passível de punição. Moraes relatou que em encontro na tarde desta terça-feira …
Leia Mais »Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos …
Leia Mais »TSE aprova relatório parcial da apuração do 1º turno das Eleições 2022 no Rio, Pará, Piauí e Paraná — Tribunal Superior Eleitoral
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, …
Leia Mais »TSE mantém registro de candidato a deputado federal por Minas Gerais — Tribunal Superior Eleitoral
Na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para julgar improcedente pedido de impugnação à candidatura de Dr. Júlio Barros (Rede) ao cargo de deputado federal pelo estado nas Eleições 2022. Assim, a Corte …
Leia Mais »Aplicativo Pardal registra mais de 40 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular. Além dessa irregularidade, …
Leia Mais »trabalho dos mesários é imprescindível para a realização do pleito — Tribunal Superior Eleitoral
Marlene Aparecida de Marqui, 66 anos, está empolgada com o trabalho durante as Eleições 2022. Muito embora seja a primeira vez como mesária, ela já trabalhou para a Justiça Eleitoral nos anos 1980, como escrutinadora – a responsável pela contagem dos votos, tendo minuciosa atenção ao número obtido por cada …
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