TSE

O gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin promoverá, nesta sexta-feira (26), às 11h, o evento “Hora da Atualização”. O encontro tem como objetivo propiciar reflexão e debate sobre temas atuais do Direito. Esta será a segunda edição do evento, que ocorrerá no Auditório III do edifício-sede …

Manifesto pesar diante da notícia do falecimento do ministro José Cândido de Carvalho Filho. Nascido no Sertão de Canindé, no Ceará, atuou como ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ter exercido dois mandatos de deputado estadual na Bahia durante as décadas …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), hoje MDB, referente ao exercício financeiro de 2013. Mesmo com as contas aprovadas, os ministros determinaram que o partido devolva ao erário a quantia de R$ 551.623,50 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (25), pela convocação de eleição suplementar para a escolha de novos prefeito e vice-prefeito em Mirandópolis (SP). A determinação do TSE deve ser cumprida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assim que o resultado do julgamento seja …

O ministro Admar Gonzaga participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final da sessão, o magistrado recebeu homenagens do Plenário pelo valoroso trabalho que prestou à Corte Eleitoral como ministro da Casa desde 2013. Admar Gonzaga tomou …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (25), desaprovar a prestação de contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e aprovar com ressalvas as contas do Partido Pátria Livre (PPL), por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2013. Os ministros decidiram …

Durante a sessão de julgamentos na manhã desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido Humanista Social (PHS) e do Avante (antigo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B) relativas ao exercício financeiro de 2013. O relator da prestação de contas …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 27. …

Em quais situações as sanções eleitorais devem ser aplicadas? O procurador eleitoral Rafael Costa responde a essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/multas-eleitorais-rafael-costa-i-momento-eleitoral-no-61. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O prazo final para regularizar a situação termina no próximo dia 6 de maio e, até o momento, pouco mais de 3% do total de eleitores …