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A edição da semana mostra que o cadastramento biométrico superou a marca de 100 milhões de registros, o que equivale a 68,50% do total dos 145 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é empregada pela Justiça Eleitoral por permitir a identificação do cidadão, de maneira segura e eficaz, através da …
Leia Mais »Sistematização da Legislação Eleitoral Brasileira – Min. Edson Fachin I Momento eleitoral nº 70
No Momento Eleitoral desta semana, o ministro do STF e do TSE, Edson Fachin, fala sobre a Legislação Eleitoral Brasileira. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/sistematizacao-da-legislacao-eleitoral-brasileira-min-edson-fachin-i-momento-eleitoral-no-70. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Legislação Eleitoral Brasileira – Fernando Neves I Momento eleitoral nº 71
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/legislacao-eleitoral-brasileira-fernando-neves-i-momento-eleitoral-no-71. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Cadastramento de expositores e participantes para audiência pública sobre aquisição de novas urnas termina nesta sexta (28)
Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que …
Leia Mais »TSE promove ações em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBT — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta sexta-feira (28), os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas diversas redes sociais promoverão ações para apoiar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, também conhecido como o Dia do Orgulho Gay. A data é comemorada desde 1969, quando, em 28 de junho daquele ano, houve uma revolta da comunidade …
Leia Mais »Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. Na mesma ocasião, os ministros …
Leia Mais »Corte recebe em audiência pública sugestões para aprimoramento do Sistema de Filiação Partidária (Filia) — Tribunal Superior Eleitoral
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de vários partidos políticos apresentaram sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema …
Leia Mais »TSE não conhece Mandado de Segurança em ação que investiga impulsionamento de mensagens — Tribunal Superior Eleitoral
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), pelo não conhecimento de um Mandado de Segurança (MS) que questionou a dispensa de Peterson Querino como testemunha nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que investiga disparo de mensagens em massa …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (27) — Tribunal Superior Eleitoral
A pauta de processos previstos para serem julgados na sessão plenária desta quinta-feira (27) prevê a análise de um Mandado de Segurança (MS) contra decisão do ministro Jorge Mussi nos autos da ação (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 0601771-28) que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp …
Leia Mais »TSE mantém cassação de mandatos de prefeito e vice de Nova Porteirinha (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Porteirinha (MG), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e do vice-prefeito da cidade, Edésio Vital Neto (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Com a …
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