TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Resolução nº 23.644/2021, publicada nesta quinta-feira (8), as diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral. A norma visa adequar a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de garantir …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradece ao servidor Giuseppe Dutra Janino pelas contribuições dadas ao Tribunal e ao sistema eletrônico de votação durante seus 25 anos de trabalho na Corte Eleitoral. Coautor do projeto da urna eletrônica, Janino deixa o TSE nesta segunda-feira (12). …

Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do TSE desde 2018, quando foi nomeado ministro substituto. Além de …

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro …

Jornalistas, estatísticos, cientistas políticos, historiadores, estudantes, advogados e qualquer cidadã ou cidadão que queira conhecer os dados eleitorais em minúcias pode contar com o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), uma ferramenta da página de estatísticas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne dados brutos sobre todas as eleições …

O esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro é uma das atribuições da Justiça Eleitoral. Com esse objetivo, desde maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula no Portal e nas redes sociais reportagens que visam desmentir os principais boatos relacionados às eleições no país. Na edição …

Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as eleitoras e os eleitores, como a Ouvidoria da Corte, vêm a cada ano aprimorando o atendimento ao público, resultando em maior agilidade no encaminhamento das solicitações junto às áreas técnicas do órgão e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). …

Renovação das eleições é a repetição do pleito realizado, na mesma circunscrição (o país, nas eleições presidenciais, o estado nas eleições federais e estaduais, o município nas eleições municipais), quando mais da metade dos votos forem declarados nulos.  Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desse modo que …

Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados os prazos de questionamento e de processamento do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente.  Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o …