TSE

Sistematização da Legislação Eleitoral Brasileira – Min. Edson Fachin I Momento eleitoral nº 70

No Momento Eleitoral desta semana, o ministro do STF e do TSE, Edson Fachin, fala sobre a Legislação Eleitoral Brasileira. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/sistematizacao-da-legislacao-eleitoral-brasileira-min-edson-fachin-i-momento-eleitoral-no-70. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Legislação Eleitoral Brasileira – Fernando Neves I Momento eleitoral nº 71

O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/legislacao-eleitoral-brasileira-fernando-neves-i-momento-eleitoral-no-71. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária — Tribunal Superior Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. Na mesma ocasião, os ministros …

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Corte recebe em audiência pública sugestões para aprimoramento do Sistema de Filiação Partidária (Filia) — Tribunal Superior Eleitoral

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de vários partidos políticos apresentaram sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema …

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TSE não conhece Mandado de Segurança em ação que investiga impulsionamento de mensagens — Tribunal Superior Eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), pelo não conhecimento de um Mandado de Segurança (MS) que questionou a dispensa de Peterson Querino como testemunha nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que investiga disparo de mensagens em massa …

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