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Leia Mais »Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos …
Leia Mais »TSE nega revisão do eleitorado em municípios do Rio Grande do Norte — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em decisão unânime,durante a sessão administrativa desta quinta-feira (18), a revisão do eleitorado na 44ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que abrange os municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Brejinho e Monte Alegre. O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional …
Leia Mais »TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de São Francisco do Sul (SC), Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), respectivamente, …
Leia Mais »TSE anula cassação de diploma de vereador de São Paulo — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta quinta-feira (18) Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros do Tribunal consideraram que não houve impacto …
Leia Mais »TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (18) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão jurisdicional, está previsto o julgamento de um recurso de Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), prefeito e vice-prefeito de São Francisco …
Leia Mais »Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte …
Leia Mais »Plenário determina a não divulgação de informações de ex-candidato armazenadas no DivulgaCandContas — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e …
Leia Mais »PRTB abre mão de recursos do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Esse é o segundo partido que …
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