TSE

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe …

Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/prestacao-de-contas-eleitorais-fernando-neves-i-momento-eleitoral-no-76. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira e tem cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia. Muitas de suas decisões também tiveram grande repercussão jurídica e social. Para destacá-las, o TSE reuniu, em um espaço em seu Portal na internet, os principais …

Neste domingo (4), eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá em um município de Minas Gerais, em duas cidades de São Paulo e em uma do Piauí, do Paraná e do Rio de Janeiro, cada. Esse tipo de pleito é …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho.  A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, em Brasília. Escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Velloso foi …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a decisão monocrática que afastou a responsabilidade do então candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2018 Jair Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em um outdoor no município de Baixo Guandu …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra afirmou que, durante o recesso, o TSE continuou em plena atividade para dar continuidade à organização das Eleições Municipais …

Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento da sessão um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a campanha do então candidato à Presidência da …

Existe preocupação com um possível aumento excessivo da propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2020? Esta e outras questões são respondidas por Rodrigo Zilio, membro auxiliar da PGE, no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/propaganda-eleitoral-rodrigo-zilio-i-momento-eleitoral-no-75. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …

Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do pleito devem ser aprovadas com um ano de antecedência. Esse é o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo …