TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), não conhecer uma consulta formulada pelo deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) sobre a possibilidade de pagar multas eleitorais por meio de precatórios. Na consulta, o parlamentar afirmava que tem conhecimento sobre a necessidade de esse tipo …

Ao encerrar a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, prestou uma homenagem, em nome do Colegiado, ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que participou hoje de sua última sessão no Tribunal. Medeiros assumirá o cargo de vice-procurador-geral da …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, …

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do Pacto pela Cidadania – projeto idealizado pela EJE/TSE em prol da educação e cidadania. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, em …

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, a página #ParticipaMulher, no Portal da Justiça Eleitoral (TSE), passou a exibir estatísticas completas sobre a participação feminina no eleitorado e na classe política do Brasil e em outros países do mundo. A página também possibilita …

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que …

Antes de iniciar o julgamento dos processos da sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prestou uma homenagem ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assumirá o cargo de vice-procurador-geral da República. A nomeação de Medeiros, assinada …

Na sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – relativa ao exercício financeiro de 2014, por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram que a …

Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a …

Nesta semana, o programa Conexão Eleitoral fala sobre a janela para trocas partidárias, que começou no dia 5 de março e vai até 3 de abril. Durante este período, os vereadores que concorrerão no pleito de 2020 à reeleição ou ao cargo de prefeito poderão trocar de legenda sem correr …