O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (2), portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia …
Leia Mais »a força da parceria no Tribunal Regional do Piauí — Tribunal Superior Eleitoral
A parceria é sempre o caminho trilhado por Hugo Leonardo na sua atuação como chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No último dia 10 de janeiro, ele completou 16 anos na Justiça Eleitoral, nove deles no cartório …
Leia Mais »TRE do Mato Grosso mantém projeto de alfabetização para comunidade — Tribunal Superior Eleitoral
Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Trata-se do SoleTRE, criado em 2019 para oferecer alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos. …
Leia Mais »Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro …
Leia Mais »TSE abre Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira (1º) — Tribunal Superior Eleitoral
Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como …
Leia Mais »Escola Judiciária do TSE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados — Tribunal Superior Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) no âmbito da Administração Pública. O evento acontecerá nos próximos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e …
Leia Mais »Página de transparência do Portal do TSE disponibiliza informações sobre a gestão do Tribunal — Tribunal Superior Eleitoral
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o …
Leia Mais »Enfermeira do TSE é uma das primeiras profissionais de saúde a se vacinar contra a Covid-19 no DF — Tribunal Superior Eleitoral
Uma das primeiras profissionais de saúde a ser imunizada contra a Covid-19 no Distrito Federal foi a enfermeira Ludmilla Castro, que trabalha no posto de saúde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também atua no pronto-socorro da pediatria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e integra a equipe de combate …
Leia Mais »Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República — Tribunal Superior Eleitoral
Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou seguimento a uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A instituição alegava crime de responsabilidade por parte do chefe do Poder Executivo ao apontar fraude nas …
Leia Mais »Em 2020, TSE ampliou atuação nas redes sociais e alcançou número recorde de seguidores — Tribunal Superior Eleitoral
As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação. Confira vídeo …
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