TSE

Tribunal não conhece consulta sobre pagamento de multas com precatórios — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), não conhecer uma consulta formulada pelo deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) sobre a possibilidade de pagar multas eleitorais por meio de precatórios. Na consulta, o parlamentar afirmava que tem conhecimento sobre a necessidade de esse tipo …

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TSE despede-se do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros — Tribunal Superior Eleitoral

Ao encerrar a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, prestou uma homenagem, em nome do Colegiado, ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que participou hoje de sua última sessão no Tribunal. Medeiros assumirá o cargo de vice-procurador-geral da …

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Diretor da EJE/TSE reúne-se com governador do DF para tratar do projeto Pacto pela Cidadania — Tribunal Superior Eleitoral

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do Pacto pela Cidadania – projeto idealizado pela EJE/TSE em prol da educação e cidadania. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, em …

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TSE presta homenagem ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros — Tribunal Superior Eleitoral

Antes de iniciar o julgamento dos processos da sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prestou uma homenagem ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assumirá o cargo de vice-procurador-geral da República. A nomeação de Medeiros, assinada …

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Desaprovada prestação de contas do PPS relativa ao exercício financeiro de 2014 — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – relativa ao exercício financeiro de 2014, por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram que a …

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