Autoras e autores interessados em submeter artigos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais ganharam mais tempo. É que o prazo foi prorrogado para o dia 25 de julho. Dessa vez, a publicação será voltada para comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. …
Leia Mais »Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense
Sessão de abertura do segundo semestre forense será dia 1º de agosto, às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. As informações constam na Portaria TSE nº 598, de 22 de junho de …
Leia Mais »Processo Judicial Eletrônico do TSE ficará indisponível de 4 a 8 de julho no período noturno, após as 19h30 — Tribunal Superior Eleitoral
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível dos dias 4 a 8 de julho (segunda a sexta-feira da próxima semana), no período noturno, após as 19h30, devido à realização do Teste de Oficialização dos Sistemas de Candidaturas das Eleições Gerais de outubro. O objetivo do …
Leia Mais »programa destaca as ações do TSE para promover a transparência no processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra um bate-papo com a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Clara Mota, sobre as ações para promover a transparência no processo eleitoral brasileiro. Ela falou sobre a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que já apresentou 44 sugestões de melhorias …
Leia Mais »TSE lança Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público, mediante a escrita; e contribuir …
Leia Mais »TSE reafirma a liberdade de partidos para determinar a distribuição interna do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), a duas consultas formuladas por parlamentares que versavam, respectivamente, sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e sobre o recebimento de doações de campanha por parte de …
Leia Mais »Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório …
Leia Mais »TSE vai recalcular divisão do Fundo Eleitoral para 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recalcular e atualizar a tabela de divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022, com base no artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, incluído pela …
Leia Mais »urnas eletrônicas terão vídeo gravado por intérprete de Libras — Tribunal Superior Eleitoral
Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de promover a inclusão e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o …
Leia Mais »Fachin faz balanço do semestre e destaca diálogo institucional com Poderes da República — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis …
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