TSE

Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

Sessão de abertura do segundo semestre forense será dia 1º de agosto, às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. As informações constam na Portaria TSE nº 598, de 22 de junho de …

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Processo Judicial Eletrônico do TSE ficará indisponível de 4 a 8 de julho no período noturno, após as 19h30 — Tribunal Superior Eleitoral

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível dos dias 4 a 8 de julho (segunda a sexta-feira da próxima semana), no período noturno, após as 19h30, devido à realização do Teste de Oficialização dos Sistemas de Candidaturas das Eleições Gerais de outubro. O objetivo do …

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TSE reafirma a liberdade de partidos para determinar a distribuição interna do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), a duas consultas formuladas por parlamentares que versavam, respectivamente, sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e sobre o recebimento de doações de campanha por parte de …

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Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório …

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Fachin faz balanço do semestre e destaca diálogo institucional com Poderes da República — Tribunal Superior Eleitoral

Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis …

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