TST

O ministro Emmanoel Pereira recebeu do vice-presidente do TRT-21 placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. Presidente do TST durante homenagem no TRT da 21ª Região (RN) 15/6/2022 – O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª …

A instituição beneficiada será a Comunidade Mandela, localizada na região norte da capital Campo Grande, que possui 183 famílias instaladas em situação de vulnerabilidade. Corregedoria Solidária 15/6/2022 – A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (MS), que passará por correição ordinária de 20 a 24 …

Após avaliação da Sesaud, servidores com sintomas poderão ser afastados de atividades presenciais ou ter licença para tratamento 15/6/2022 – O Ato TST.GP nº 347, publicado nesta sexta-feira (10), prevê medidas adicionais que devem ser implementadas para prevenir o contágio da covid-19 e preservar a continuidade dos serviços no TST. Em caso …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) a indenizar a mãe e o pai de uma …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a contribuição de 20 expositores durante audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação da Lei de Cotas no setor aeroportuário. Na ocasião, …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post responde a dúvida do Rafael Navarro que nos enviou o seguinte questionamento:  “O trabalhador pode ter dois empregos”?   Alessandro da Silva, juiz substituto da 3ª Vara de Trabalho de Florianópolis …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública em que o sindicato de petroleiros de Sergipe e Alagoas pediam indenização …

As duas decisões são da 2ª Turma Ministra Maria Helena Mallmann 15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar …

A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria Audiência pública sobre cotas no setor aeroportuário O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio …

Fachada do edifício-sede do STF 14/06/22 – Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três processos da chamada “pauta trabalhista”. Confira, abaixo, as decisões tomadas sobre temas como normas coletivas e jornada de trabalho. Ultratividade das normas coletivas De acordo com o princípio da ultratividade, terminado o …