TST

Aberto ao público, evento terá a participação da ativista Lau Patrón. Banner do evento “Inclua-se ‘É Sobre Fazer Parte” 07/12/20 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho promovem, na próxima quinta-feira (10), a live “Inclua-se. …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferira diferenças salariais, por desvio de função, a um técnico portuário da Companhia Docas do Estado de …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferira diferenças salariais, por desvio de função, a um técnico portuário da Companhia Docas do Estado de …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de …

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical. 07/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve realizada em …

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.  Avião no aeroporto 07/12/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos …

Dois motoristas da Fundação Sócio-Educativo, em Porto Alegre (RS), tiveram o pedido de equiparação salarial negado pela Justiça do Trabalho. Eles alegaram que a Fundação passou a pagar salários mais altos para alguns motoristas. Porém, o pedido foi negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entenda o …

(1:14) O Revista desta semana destaca a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos de terceirização. (3:57) Cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., no Paraná, obtêm adicional de insalubridade em grau médio por vibração no interior do veículo. (6:23) …

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais durante a pandemia, o número de processos julgados este ano no Tribunal Superior do Trabalho (TST) cresceu em relação a 2019. Além disso, o tempo médio de tramitação diminuiu. Os dados são do último relatório de movimentação processual, divulgado pela Coordenadoria de Estatística …

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. 07/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de …