TST

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado. 16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., de Jardim Belval-SP, para comparecer em audiência inicial em ação trabalhista movida …

O projeto dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e segue agora para sanção presidencial. 17/6/2020 – A Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em razão da pandemia do coronavírus, foi aprovada pelo plenário do Senado …

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou aos presidentes dos Tribunais Regionais (TRTs) esclarecimentos sobre a Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece as medidas que …

Um empregado da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), apresentou na justiça a gravação de uma conversa em que ele foi acusado de furto por uma gerente da empresa. A construtora tentou recorrer, alegando que a prova era ilegal. No entanto, a Quarta Turma do Tribunal Superior do …

No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizou um webinário que abordou os temas “Trabalho …

Um imóvel considerado bem de família foi penhorado após o proprietário de uma banca de jornais no Rio de Janeiro, condenado ao pagamento de parcelas trabalhistas, vender outros imóveis comerciais no curso da ação. De acordo com a Seção Dois de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …

Havia subordinação na prestação de serviços. Corredor de hospital 16/6/2020 – O Hospital Santa Lucia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a alegação de que inexistia subordinação e que diretor …

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado. 16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., de Jardim Belval-SP, para comparecer em audiência inicial em ação trabalhista movida …

O segundo vídeo da série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” é protagonizado pela Maria das Dores Clementino, da Paraíba. O trabalho na infância a proibiu de continuar os estudos e não permitiu que o sonho de ser professora se realizasse. O trabalho infantil é reconhecido como uma …

Na Semana Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o rapper Emicida lançou sua nova música, “Sementes”, com a participação da cantora Drik Barbosa. A canção reforça a importância de se combater a exploração do trabalho realizado por crianças e adolescentes menores de 16 anos em todo o Brasil. De acordo …