Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial Duas pessoas se cumprimentam em ambiente jurídico 17/1/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), …
Leia Mais »Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/01/23 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais …
Leia Mais »Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 – O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de crime motivou a realização, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do seminário “Estratégias e ações para o …
Leia Mais »Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. Imagem de baias em escritório 16/01/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais requeridos …
Leia Mais »Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/01/23 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé por ter apresentado comprovantes de depósito …
Leia Mais »Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva …
Leia Mais »Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado, que, …
Leia Mais »Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos Recibo bancário. Foto: Marcos Santos/USP Imagens 13/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de …
Leia Mais »Quem é Quem – Vice-Presidência – Secretaria da Vice-Presidência
Secretária da Vice-Presidência Silvania Pinheiro Coelho José Formada nos cursos de Letras e Direito pelo UniCeub; Pós-graduada em Direito Constitucional pelo IDP. É instrutora interna do CEFAST/TST. Servidora Pública Federal desde 1987, integra o Judiciário Trabalhista desde 1996 como Analista Judiciário. No TST atuou como Chefe de Gabinete e Assessora do Ministro Aloysio Corrêa …
Leia Mais »Promoção da dignidade humana é destaque no encerramento do ano judiciário do TST
12/01/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o ano judiciário de 2022 durante sessão do Órgão Especial. Na ocasião, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade …
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