TST

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. 20/01/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre todas as parcelas …

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito Homens discutindo documento 20/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um …

Lançamentos podem ser consultados pelo aplicativo do programa O Programa TST-Saúde efetuou, na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2021, o lançamento das coparticipações sobre os atendimentos realizados via Central Nacional Unimed (CNU). As coparticipações se referem aos seguintes períodos de atendimento: outubro de 2018 a fevereiro de …

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. 18/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo (SP), para que um servidor restitua os valores …

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste Dedo pressionando a tecla “enter” de teclado de computador 19/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o recurso de uma professora retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o admitira em …

Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. 18/01/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. …

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. Notas de cem reais 18/01/21 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da viúva de um empregado do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de Vitória, contra a …

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. 15/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná a um operador de sistemas por …

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. 15/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Federação dos Trabalhadores na Educação no Estado do Paraná (Fetepar) para que instrutores de ensino técnico profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem  Industrial (Senai) …

A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. 14/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria brasil Ltda. e da Pirelli Pneus Ltda. para …