Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de …
Leia Mais »TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação Ministra Morgana Richa 30/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, em mandado de segurança impetrado contra a condenação de dois advogados, ao pagamento de multa, …
Leia Mais »Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho: acompanhe ao vivo a mesa-redonda
Evento vai das 9h30 às 12h, com transmissão no canal do TST no YouTube 30/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, das 9h30 às 12h desta quinta-feira, em seu canal no YouTube, a mesa-redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho …
Leia Mais »Presidente do TST recebe comitiva internacional de juristas
Entre outros assuntos, o ministro Emmanoel Pereira explicou o funcionamento da Justiça do Trabalho 29/06/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de juristas estrangeiros que participaram do …
Leia Mais »O trabalhador pode vender as férias? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/06/22 – O período de férias é um momento muito aguardado por trabalhadoras e trabalhadores. Contudo, por diversos motivos, algumas pessoas tem o desejo de realizar a venda de parte desse direito. Essa …
Leia Mais »Equipe de TI do CSJT apresenta novas funcionalidades do PJe à OAB
Expectativa é lançar nova versão do “Painel do advogado” em agosto Reunião da equipe de TI do CSJT com representantes da OAB 29/06/22 – A equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou aos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), …
Leia Mais »Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado …
Leia Mais »Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória Ministro Dezena da Silva 29/06/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do Banco do Brasil S.A. em Franca (SP) de receber adicional de transferência em razão …
Leia Mais »Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria de Pesquisa
Coordenador de Pesquisa Nome. Conteúdo Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xxx Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados 28/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento …
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