Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
(00:09) Uma empresa de transporte foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil pela morte de um motorista vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) cometido na entrega de carga. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. (01:52) A Quinta Turma do TST condenou …
Leia Mais »Reportagem especial: impacto da pandemia na saúde mental dos trabalhadores
A pandemia do coronavírus mudou a vida de todos. Mesmo quem não lida diretamente com a doença, em algum momento, já se viu em uma situação de angústia ou desconforto. De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de ansiedade e depressão aumentaram no último ano. A reportagem especial …
Leia Mais »Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2021
Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2021 Março COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) Fevereiro COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) …
Leia Mais »É válida contratação de portuários por sindicato sem intermediação do Ogmo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará (Setemep) e a Norte Operações de Terminais, que permitia a contratação de mão de obra …
Leia Mais »Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – Botões
Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU 2021 Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem. Casas soterradas após rompimento da barragem em Mariana (MG) 12/04/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de cinco mineradoras ao pagamento, de forma solidária, de indenização a oito sobrinhos …
Leia Mais »“Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como racismo e pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 12/04/21 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Discriminação …
Leia Mais »Rescisão contratual: atletas tem direito a indenização | Revista TST
00:53) A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de acordo coletivo que previa contratação de portuários, sem intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra. (08:26) A Quinta Turma do TST condenou a Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro a pagar a um …
Leia Mais »Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU
Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »2ª Turma do TST condena empresa por exigir teste de HIV como condição para contratação
Uma operadora de navios de cruzeiro foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a uma camareira submetida a teste de HIV como condição para contratação. Para o colegiado, a exigência como requisito para admissão no emprego constituiu conduta discriminatória e violou a intimidade e a privacidade da trabalhadora. …
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