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A Secretaria de Saúde informa aos usuários do Programa TST-Saúde que o percentual de coparticipação no Hospital Sírio-Libanês- Unidade III (Asa Sul) será de 50% quando foram realizados exames de imagem com uso de materiais e medicamentos. A medida, que está prevista no Ato Deliberativo nº 90/2020, entra em vigor …

O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar. Os hospitais credenciados são: Hospital Santa Luzia …

As mudanças constam do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020, editado no dia 25/3. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou, nessa quarta-feira (25/3), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020. Ele estabelece as diretrizes e os procedimentos para a evolução …

A Secretaria de Saúde informa aos beneficiários do Programa TST-Saúde que os laboratórios da rede hospitalar conveniada à Central Nacional Unimed (CNU) estão autorizados a realizar os exames  para diagnosticar  a  Covid-19. O teste é recomendado para quem apresentar sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar. A Unimed também disponibilizou um Guia de Bolso para facilitar …

Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova …

O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios relacionados a conflitos que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho durante a pandemia. O ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e …

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. 24/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Vicunha Têxtil S.A. de pagar dívidas trabalhistas a um empregado da Texfibra Têxtil Ltda., em recuperação judicial, para a qual havia vendido uma fábrica em Americana …

O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha tido contato com pessoa sabidamente contaminada e apresente sintomas como …

Consulta Processual Consulta Processual Consultar Consultar Número Dígito Ano Órgão Tribunal Vara Consultar Limpar function autoTAB(event, nomeCampo, tamanhoCampo) { console.log(event); if (event.keyCode == 8) { return false; } var i = 0; //variável utilizada para determinar o INDICE DO ELEMENTO dentro do FORM //Se o tamanho do conteudo do campo …