TST

28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos morais individuais e R$ 200 …

28/11/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos de aposentadoria para o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo o colegiado, os valores devidos são de natureza alimentícia, …

28/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição. Para o colegiado, essas tarefas também fazem parte das atividades …

Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional  Corredor de hospital 28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal que for concedida após o …

28/11/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma vendedora da Via S.A., no Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que determinou o levantamento do extrato do seu cartão de transporte. A decisão levou em conta que o documento …

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT Fachada do edifício-sede do TST 28/11/23 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, rejeitou o recurso da Auto Viação Fortaleza Ltda., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/23 – A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2023 – Em 27 de novembro é celebrado o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. A reportagem especial fala sobre um profissional que garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Ele atua na …

A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários   27/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta segunda-feira (27), seu calendário oficial para 2024, com datas das sessões dos órgãos judicantes e feriados, além dos calendários administrativo e de eventos.  Integração …

A correição vai até sexta-feira (1º) Equipes da Corregedoria-Geral da JT e do TRT-6 27/11/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, deu início, nesta segunda-feira (27), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Até a próxima sexta-feira (1º), quando será …