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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola Ltda., de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização …

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. 20/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao pagamento dos salários e dos demais direitos correspondentes ao período da …

No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão …

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. 20/11/20 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo  5º, da CLT, que prevê a irrecorribilidade da decisão monocrática proferida pelo relator que rejeita a transcendência da questão …

As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). Parte da fachada espelhada do edifício-sede do TRT-23 A qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) será avaliada na próxima semana, durante correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). As atividades …

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. Interior de aeronave com aviso luminoso indicativo do W. C. 19/11/20 – A TAM Linhas Aéreas  S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar …

Pelo menos 15 mil homens morreram da doença em 2018 A campanha conhecida como Novembro Azul divulga informações sobre o câncer de próstata e os principais exames de prevenção para combater a doença. Dados recentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA) revelam que, em 2018, o número de mortes passou de 15 …

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro. 19/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança de trabalho em seu abatedouro no Estado de Mato Grosso do Sul. Embora …

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação  19/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual um empregado da Gesso Arte e Cia., de Lucas do Rio Verde (MT), pretendia anular o …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas Renner S.A em razão de falta grave cometida …