TST

(0:57) No Revista desta semana, veja o porquê de o Detran-DF ter sido condenado a pagar aviso-prévio a um motorista dispensado sem justa causa pela prestadora de serviços. Ele foi contratado pela empresa sucessora, mas não pediu dispensa do aviso. (2:36) Uma bancária do Bradesco, que obteve auxílio doença seis …

A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento. Detalhe de aparelho móvel de raio-x 26/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a uma técnica de enfermagem que permanecia na …

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve negado o pedido de incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que não há direito adquirido  à incorporação após a Reforma Trabalhista. Entenda …

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   26/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e do adicional de horas extras a …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu, na terça-feira (13/10), o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Institucional, com a iniciativa “Bem-te-Vi: Gestão Inteligente do Acervo Processual”. O anúncio foi feito durante a …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o número de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e setembro foi 8% maior que o registrado no mesmo período em …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios S.A. a título de dano moral coletivo por …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Roque (SP), em pedido de indenização por danos materiais …

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro 23/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos …

O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida. 23/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santo André (SP) adquirido por uma artista plástica de um sócio da Litoral Serviços Técnicos Ltda., empresa que …