TST

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/05/22 – O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, realizou a abertura do do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” destacando que este é um momento importante para celebrar e …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O empregador pode definir qual tipo de roupa será utilizada no ambiente de trabalho? Quem deve arcar com os custos ? É correto ter a inclusão de logomarcas de outras empresas? O trabalhador é …

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração Ministra Kátia Arruda 16/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade …

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia Em sentido horário, ministra Morgana Richa e ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio …

Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade Ministro Renato de Lacerda Paiva 16/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de um eletricista de São Miguel dos Campos (AL), ex-empregado da Comau …

A ata com os resultados da atividade correicional realizada desde o início da semana foi lida em sessão plenária do tribunal. Sessão plenária de encerramento da correição ordinária. (foto: TRT-11) 13/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no …

O ministro aposentado, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fez a palestra de encerramento do Seminário Internacional dos 80 anos da JT 13/05/22 – O ministro Vantuil Abdala, que presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2004-2006, encerrou, nesta sexta-feira (13), o Seminário Internacional dos 80 anos …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o desvio de função, uma prática recorrente no mercado de trabalho. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Pinto Junior faz uma análise …

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática Ministro Alexandre Ramos 13/05/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) de …