TST

Petrobras: TST determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (9), por maioria de votos, a devolução dos valores bloqueados em contas bancárias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de …

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Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para …

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Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Expresso Maringá Ltda., do Paraná, pague à viúva de um fiscal de linha de ônibus intermunicipal vítima de acidente de trânsito pensão mensal vitalícia de …

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Empresa é condenada por exigir atestado de antecedentes criminais

  (Sex, 06 Dez 2019) (01:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura, de Maracanaú (CE), a indenizar uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido dela atestado de antecedentes criminais. Para a Turma, a exigência ofendeu a dignidade e violou a intimidade da empregada. (02:42) …

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Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência

  (Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a …

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Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes Ltda., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade em grau médio. De acordo com a jurisprudência …

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Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A dívida foi contraída em período que atual prefeito ainda não era gestor do município. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o bloqueio das contas pessoais do prefeito de Domingos Mourão (PI) determinado para o cumprimento de termo de …

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Professora readaptada em função administrativa mantém salários e vantagens

  (Sex, 06 Dez 2019) Após o trânsito em julgado da decisão em primeiro grau (esgotamento das possibilidades de recurso), a professora ajuizou a ação rescisória, rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A professora recorreu então ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Douglas Alencar, …

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