TST

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que as atividades desempenhadas pela empregada não são suficientes para a equiparação de professora, pois não são as mesmas descritas na Lei de Diretrizes e Bases da …

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução. Martelo da justiça com homem assinando documento ao fundo 09/06/21 –  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia anulado a penhora de um imóvel adquirido de um devedor trabalhista por terceira pessoa. Para o colegiado, …

Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos. Estúdio de TV 09/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da TV Ômega Ltda. (Rede TV) contra decisão que declarou a nulidade da contratação de um apresentador de telejornal …

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. 08/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de habeas corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes de empresários da Companhia Usina …

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. 08/06/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram na última sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação …

A atividade correicional será realizada durante toda a semana. Mosaico da tela dos participantes da reunião na plataforma Zoom. 7/6/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (7/6), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Por conta da pandemia, a correição foi …

Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. Vista aérea do edifício-sede do TST 07/06/2021 – Neste sábado, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do …

Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. Pessoa manuseando celular com aplicativo WhatsApp 07/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos …