TST

Boletim ao vivo | Monitora de ensino a distância  não consegue enquadramento como professora

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que as atividades desempenhadas pela empregada não são suficientes para a equiparação de professora, pois não são as mesmas descritas na Lei de Diretrizes e Bases da …

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Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV 

Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos. Estúdio de TV 09/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da TV Ômega Ltda. (Rede TV) contra decisão que declarou a nulidade da contratação de um apresentador de telejornal …

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Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. 08/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de habeas corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes de empresários da Companhia Usina …

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Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco 

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. 08/06/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de …

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Boletim ao vivo | Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos …

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Boletim ao vivo | Participação da Petrobras não supera impasse entre PBio e sindicatos 

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram na última sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação …

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT-8 (PA/AP)

A atividade correicional será realizada durante toda a semana. Mosaico da tela dos participantes da reunião na plataforma Zoom. 7/6/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (7/6), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Por conta da pandemia, a correição foi …

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