O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/02/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar …
Leia Mais »TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. Fachada do edifício-sede do TST 20/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os …
Leia Mais »Nova direção do TST e do CSJT toma posse
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Após empossado, o novo presidente deu posse à ministra Dora Maria da Costa no cargo de vice-presidente e ao ministro Caputo Bastos, no de corregedor-geral da Justiça …
Leia Mais »Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição
O prazo para o envio de artigos vai até 3 de março. Exemplares da Revista do TST 18/2/2022 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até 3/3, artigos científicos para publicação na próxima edição da Revista do TST (volume 88, nº 1, …
Leia Mais »Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do CSJT, recebe integrantes do Conselho Federal da OAB
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em seu primeiro compromisso oficial como presidente do TST e do CSJT, o ministro Emmanoel Pereira recebeu para um café da manhã, os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil. O ministro afirmou que …
Leia Mais »Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Foi divulgada a lista tríplice dos desembargadores que concorrem a vaga de ministro do TST aberta em virtude da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. O TST e o CSJT cumpriram as metas do …
Leia Mais »Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebeu nesta quinta-feira (17), em um café da manhã, os integrantes do Conselho Federal da OAB. Segundo o presidente, o primeiro compromisso oficial …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos
Fachada do edifício-sede do TST 18/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos e transmite seus pêsames à família nesse momento de aflição e dor. Mãe do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro …
Leia Mais »TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. Detalhe de mulher assinando documento 18/02/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação rescisória por meio da qual uma zootecnista de Cariacica …
Leia Mais »Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Avião monomotor em pista de pouso 18/02/22 – O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências bancárias de Belém (PA) que …
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