Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao …
Leia Mais »Conheça as novas regras para pagamento de vale-alimentação | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Decreto nº 10. 854 publicado em novembro de 2021 pelo governo federal, trouxe alterações em diversas normas trabalhistas, entre elas, estão as mudanças relativas ao pagamento do benefício conhecido como vale-alimentação. Confira os detalhes …
Leia Mais »Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório. Detalhe de médico com estetoscópio fazendo anotações em prancheta 10/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador (BA), na qualidade de sucessora da Santa …
Leia Mais »Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores. Planilha em tela de notebook 10/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional de um empregado da Companhia Estadual de Distribuição …
Leia Mais »Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem. Pessoa assistindo videoaula em notebook 09/02/22 – O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. …
Leia Mais »Atendimento odontológico restringe consultas presenciais novamente
Consultas ocorrerão de forma remota, mas, em caso de urgência, haverá atendimento presencial 10/02/2022 – A Seção de Odontologia (Sooa) do TST irá limitar os atendimentos presenciais para casos de emergência, devido às restrições sanitárias dispostas no Ato TST.GP.GVP.CGJT nº 11. As consultas on-line destinadas a orientações e esclarecimentos de dúvidas …
Leia Mais »É obrigatória a assinatura do aviso prévio? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Quero Post desta edição esclarece a dúvida do ouvinte Danilo Fabrício, que encaminhou a seguinte pergunta pelo canal do TST no YouTube. Ele quer saber: O que fazer quando o funcionário não …
Leia Mais »Consumo Sustentável: TST e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021
Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal. Detalhe de torneira com gota de água 09/02/22 – Estimular uma rotina mais sustentável e consciente em relação aos gastos com materiais típicos do dia a dia, como papel, copos descartáveis, energia elétrica e água, entre tantos outros, é um dos objetivos …
Leia Mais »Empregados da Furnas Centrais Elétricas suspendem greve
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Os empregados da Furnas Centrais Elétricas S.A. anunciaram a deliberação da categoria de suspender, por tempo indeterminado, a greve iniciada em 17/1. A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do …
Leia Mais »Parte de salário de servidor é penhorada para pagar dívidas trabalhistas
A Seção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos …
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