TST

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

A comissão, criada há quase 30 anos, se incorporou às relações jurídicas entre empresa e empregados. Capacetes enfileirados 28/01/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que considerou ilícita …

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TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 27/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. …

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Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. 27/01/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em …

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Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. Detalhe de calculadora sobre planilha 27/01/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de …

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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição no TRT-19 (AL)

Essa foi a primeira correição em formato presencial desde o inicio da pandemia. Sessão plenária do TRT-19 com desembargadores e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho (foto: TRT-19) 25/1/2022 – A correição ordinária realizada do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi encerrada na última sexta-feira (21/1), com a …

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Porteiro vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda …

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