Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. Mulher sentada ao volante de carro consultando telefone celular 18/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a uma consultora externa, a partir …
Leia Mais »Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL)
Resultado dos trabalhos serão apresentados às 10h da próxima sexta-feira (21/1). Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da correição ordinária do TRT-19 (AL). (Foto: TRT da 19ª Região) 17/1/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira (17/1), à correição ordinária …
Leia Mais »Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho: confira os destaques da programação
As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 17/01/22 – Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias …
Leia Mais »Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve
A paralisação, por tempo indeterminado, está marcada para segunda-feira (17) Estação de transmissão de energia elétrica de Furnas. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 14/01/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente …
Leia Mais »Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de …
Leia Mais »Taxa Referencial para correção monetária de débitos trabalhistas é inconstitucional
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão …
Leia Mais »Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho. Imagem em movimento de comissária de bordo com mala em aeroporto 14/01/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma …
Leia Mais »TST promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o TST será anfitrião do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, nos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do …
Leia Mais »Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas recebe indenização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a …
Leia Mais »Programa TST-Saúde esclarece dúvidas sobre tratamentos odontológicos
Coordenadoria de Saúde Complementar e Divisão Odontológica possuem diferentes atribuições em relação aos atendimentos realizados pelo setor de odontologia 14/01/2022 – O Programa TST-Saúde informa que as autorizações, dúvidas e demais pedidos sobre tratamentos odontológicos realizados pela rede credenciada devem ser encaminhados à Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), que é …
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