Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter …
Leia Mais »Sem carteira assinada, gerente de sucata receberá indenização por danos morais
18/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao pagamento de indenização por não ter registrado o contrato de emprego de um gerente. O colegiado entendeu que ficou comprovado o prejuízo decorrente da situação. Processo: ARR-10513-49.2015.5.01.0551 Fonte Oficial: …
Leia Mais »Honorários serão penhorados para pagar dívida trabalhista de advogado dono de empresa
18/10/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento de dívida trabalhista reconhecida em favor de uma secretária de uma empresa de sua propriedade. Para o colegiado, a medida está de acordo com o Código de Processo …
Leia Mais »Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, …
Leia Mais »Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar …
Leia Mais »2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do …
Leia Mais »Posso ter dois ou mais registros na carteira de trabalho? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/10/2023 – O quadro Quero Post tira a dúvida da Maria Eduarda Oliveira. Ela enviou um e-mail com a seguinte questão: “Posso ter dois ou mais registros na carteira de trabalho?” O juiz auxiliar da presidência do TRTª16 …
Leia Mais »Presidente do TST faz visita institucional ao presidente da CCJ do Senado
Entre os temas do encontro, a sabatina dos indicados da Justiça do Trabalho para compor os cargos de conselheiros do CNJ Ministro Lelio Bentes Corrêa e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). 17/10/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro …
Leia Mais »Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter …
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar …
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