Cerimônia será realizada de forma presencial no edifício-sede do TST no dia 1º/12 29/11/21 – Pela primeira vez este ano, uma série de autoridades estarão reunidas presencialmente no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021. Entre …
Leia Mais »Dono de salão tem que ceder espaço sem receber por isso? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A lei 13.352 de 2016, conhecida como “Lei do Salão Parceiro”, trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e as …
Leia Mais »Último dia para atualização de dados cadastrais de pensionistas, magistrados e aposentados do TST
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho tem até o dia 30 de novembro para realizarem a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. O recadastramento é …
Leia Mais »Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST. Senado Federal 29/11/21 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza, na terça-feira (30), às 14h, a sabatina da desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região …
Leia Mais »TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador. Relógio de ponto 29/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente decisão em que foram deferidas duas horas extras a um eletricitário da Companhia Estadual …
Leia Mais »Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. Vista de interior de clube. Foto: Clube de Aeronáutica/RJ 29/11/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e …
Leia Mais »Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte. 28/11/21 – O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelaram a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada …
Leia Mais »Pandemia da covid-19 não justifica saque total de saldo do FGTS
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma técnica de laboratório de Pesqueira (PE) para sacar todo o saldo da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do …
Leia Mais »Homologado acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho homologou o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. A vigência é de 1º/1/2021 a 31/12/2022. Processo: DC-1000148-37.2021.5.00.0000 Fonte Oficial: TST. Os textos, informações …
Leia Mais »Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo Detalhe de pessoa utilizando notebook com ilustração de ícones de documentos 26/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue o primeiro recurso ordinário …
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