Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada na bolsa de uma assistente da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro), em Salvador (BA), não configura …
Leia Mais »Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. Detalhe de carteiro com bolsa de correspondência 17/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que fora dispensado por justa causa ao apresentar …
Leia Mais »Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis Computador exibindo página do Fies na internet. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 17/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de …
Leia Mais »Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. Trilhos ferroviários 17/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para seus empregados de Rondonópolis (MT) e ao …
Leia Mais »Revista do TST abre seleção de artigos para próxima edição
Os artigos podem ser submetidos até 18/10. Exemplares da Revista do TST 16/09/21 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o edital do processo seletivo de artigos científicos para publicação na próxima edição da Revista do TST (outubro/dezembro de 2021). Os artigos …
Leia Mais »Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura
Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última terça-feira (14). Detalhe de pessoa negra em trajes formais diante da balança da Justiça 16/09/21 – Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma editora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) contratada em cargo de livre nomeação e exoneração e dispensada no curso do …
Leia Mais »Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. Placa de identificação de agência de banco postal 16/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de …
Leia Mais »Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. Detalhe de pessoa assinando documento 16/09/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em que um bancário pede a condenação do …
Leia Mais »Sistema Eletrônico de Informações é implantado no TST
A plataforma, que já é utilizada por diversos órgãos públicos, trará mais agilidade e economia na tramitação de processos administrativos Servidora do TST utilizando o SEI 15/09/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou, nesta quarta-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de tramitação de …
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