TST

Boletim ao vivo | Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e …

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Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em primeiro plano, com pessoa carimbando documento ao fundo 17/08/21 – A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de …

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TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais

A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. Notebook com sessão telepresencial do TST 16/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho completou, em agosto, mais de 500 sessões telepresenciais realizadas. Para a presidente do TST, ministra Maria …

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Editais e Avisos

Editais e Avisos EDITAL: Edital de Intimação Processo TST-MSCiv-1001818-47.2020.5.00.0000 (publicado em 09/08/2021) EDITAL: SBDI-1 – decidiu o julgamento de recursos de embargos e de agravos no âmbito das Turmas, os despachos de admissibilidade de recurso de embargos – Temas 246 e 1118 com repercussão geral (publicado em 23/06/2021).  EDITAL: Comunicado – Designações …

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Boletim ao vivo | Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de …

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