O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação. Detalhe de pessoa de macacão limpando graxa das mãos 17/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e …
Leia Mais »SDI-2 confirma decisão que negava a substituição de candidatos em eleição dos sindicatos
A Seção Dois de Dissídios Individuais confirmou a decisão do Tribunal Regional de Trabalho da 2a Região (SP), que havia cassado liminar que permitia a substituição de candidatos impugnados em eleição do sindicato dos motoristas cegonheiros de São Bernardo do Campo. O colegiado levou em conta o estatuto do sindicato, …
Leia Mais »Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em primeiro plano, com pessoa carimbando documento ao fundo 17/08/21 – A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de …
Leia Mais »TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. Notebook com sessão telepresencial do TST 16/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho completou, em agosto, mais de 500 sessões telepresenciais realizadas. Para a presidente do TST, ministra Maria …
Leia Mais »Editais e Avisos
Editais e Avisos EDITAL: Edital de Intimação Processo TST-MSCiv-1001818-47.2020.5.00.0000 (publicado em 09/08/2021) EDITAL: SBDI-1 – decidiu o julgamento de recursos de embargos e de agravos no âmbito das Turmas, os despachos de admissibilidade de recurso de embargos – Temas 246 e 1118 com repercussão geral (publicado em 23/06/2021). EDITAL: Comunicado – Designações …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de …
Leia Mais »Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. Ilustração com detalhe de rosto com óculos e reflexos de tela de computador 16/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing de São Paulo (SP) a possibilidade de acesso …
Leia Mais »Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio. Detalhe de profissional orientando exercício de fisioterapia 16/08/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho …
Leia Mais »Técnica de enfermagem que alegava acúmulo de função não receberá diferenças salariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma técnica de enfermagem em pedido de diferenças salariais por acúmulo de função. Segundo ela, além de técnica de enfermagem, também efetuava faxina no hospital. Mas o recurso não pôde ser analisado pela Turma sob a justificativa de …
Leia Mais »