Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adservi Administradora de Serviços Ltda, a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar. Conforme ficou …
Leia Mais »Ao vivo: Simpósio Internacional debate pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas
14/5/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão promovendo, nesta sexta-feira (14), o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento está sendo realizado em meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do …
Leia Mais »Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. 14/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização a uma ex-empregada dispensada quando faltavam menos de dois anos para ela se …
Leia Mais »Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Por unanimidade, …
Leia Mais »Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica
Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%. Fachada da Ebserh 13/05/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual …
Leia Mais »Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. Transmissão de documento em aparelho de fax 13/05/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) transmitido, de forma incompleta, por meio de fax. …
Leia Mais »Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. 13/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé por ter alegado ser …
Leia Mais »Responsabilidade trabalhista atribuída a empresa de mineração é afastada pelo TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Anglo Ferrous Minas-rio Mineração sobre o pagamento de direitos trabalhistas de empregado da Integral Engenharia. A empresa de engenharia foi contratada pela Anglo para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, revestimento …
Leia Mais »Atuação do ministro Walmir Oliveira da Costa rende homenagens
Após o TST decretar luto oficial de três dias, ministros do TST prestam homenagens ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu após contrair a covid-19. Por unanimidade, o Tribunal Pleno decidiu dar o nome do ministro ao auditório do primeiro andar do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho. …
Leia Mais »Empregada que trabalhava em “gaiola” tem direito a indenização no valor de R$ 20 mil
(0:11) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou multa aplicada a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição. Os ministros entenderam que não houve má-fé no pedido que questionou mudanças promovidas pela reforma trabalhista e que o sindicato apenas exerceu seu direito de ação. (3:14) A Quinta Turma …
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