TST

Boletim ao vivo | Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adservi Administradora de Serviços Ltda, a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar. Conforme ficou …

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Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Por unanimidade, …

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Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%. Fachada da Ebserh 13/05/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual …

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Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. Transmissão de documento em aparelho de fax 13/05/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) transmitido, de forma incompleta, por meio de fax. …

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Responsabilidade trabalhista atribuída a empresa de mineração é afastada pelo TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Anglo Ferrous Minas-rio Mineração sobre o pagamento de direitos trabalhistas de empregado da Integral Engenharia. A empresa de engenharia foi contratada pela Anglo para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, revestimento …

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Atuação do ministro Walmir Oliveira da Costa rende homenagens

Após o TST decretar luto oficial de três dias, ministros do TST prestam homenagens ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu após contrair a covid-19. Por unanimidade, o Tribunal Pleno decidiu dar o nome do ministro ao auditório do primeiro andar do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho. …

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